norma nº 6644/2025

DECRETO N” 6.644, DE 20 DE MARCO DE 2025
Prefeho
DECRETA:
c
Decreto.
An. 2°. Rcvogam-se as disposit?des em conirario.
Art. 3°. Esre Decreto entra era vigor na data de sua
publicavao.
Pra^a Marechai Deodoru. 44. CEP 1373(MM7, Moccca
yabineteufmucoca-sp.gOA ,br
prefeitura municipal de MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CONSIDERANDO a necessidade de otendimento de
situates de risco e emergencia era que sejarn necessarias
iinerven^des da Prefeitura Municipal de Mococa,
Art. T. Pica aprovado o Plano de Contingencia de Prote<?ao
Defesa Civil (PLANCON) do Municipio de Mococa, constants no Anexo I deste
EDUARDO RIBEIRO BARISON,
Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de
suas airibuivdes legais.
Aprova if Plano de Conring&icia de Prote^do e
Defesa Civil do Municipio de Mococa.
Prefeinira Municipal de Mococa, 20 de mai\o de 2025
EDUARDO RIBEIRO BARTSON
Prefeho Municipal
ANEXO I
SUMARiO
2
11.4
11.5
11.6
11.7
11.8
11.9
.03
.03
.03
.04
.04
.05
.05
.06
..07
.07
..08 
..09
..09
..12
1. INTRODUCED
1.1 PANORAMA DO MUNJC1PIO DE MOCOCA .....................
2. ...........................................................................................
3. CARACTERfSTICAS ..........................................................
4. CUMA -...........................................................
5. APRESENTACAO - ..................................................
5.1 PLANO DE
5.2 COMDEC MOCOCA
5. AREAS DE RISCO NO MUNlClPIO DE MOCOCA
6.1
6.2
7. MA1ORES RISCOS DE DESASTRES
8. FiNALIDADE DO PLANO DE CONTIGENCJA
9. srrUAC^O E CENARIO DE RISCO do MUNlClPIO .....................
9.1 QUADRO-LEGENDA -SUSCETIBIUDADE A INUNDATES E/ OU
ALAGAMENTOS -............................................13
9.2 INUNDACdES E 13
9.3 INCENDIOS 14
9.4 EXPLOSAO -...........................................................15
10. PROCEDIMENTO PARA EMERG^NCIA 15
10.1 FLUXOGRAMA GERA.L DE ACIONAMENTO 15
10.2 ACIONAMENTO ..................................................................-15
11. DAS ATRIBUI0ES EM CASOS DE EMERG^NCIAS DECORRENTES DE ACIDENTES
NATURAIS E/ OU ACIDENTES TECNOLOGICOS
11.1 COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) 17
11.2 GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM)................................................................18
11.3 SECRETARIA DE SEGURANQA PUBLICA, TRANSITO E MOBSLIDADE
URBANA 18
SECRETARIA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA URBANA 19
SECRETARIA MUNIClAL DE SAUDE 20
SECRETARIA DE DESENVOLV1MENTO SOCIAL 20
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 21
SECRETARIA DE FINANCES 21
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBiENTE 22
11.10 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 22
11.11 DEMAIS ORGAOS E SECRETARIAS 23
12. referEncias............... .....................................................................24
PLANO DE CONTINGtNCIA DO MUNJCfPIO DE MOCOCA
1. INTRODUCAO
LI PANORAMA DO MUNldPIO DE MOCOCA
2. locauzaqAo
Coordenadas: ZFZSW'S, 47°00'18/0
3 i
Pais: Brasil
Unidade Federativa: S5o Paulo
i *
‘'is
Mococa £ urn munldpio brasileiro do estado de Sao Paulo, fai parte da Regiao
Metropoiitana de RibeirSo Preto (RMRP), sendo uma das subsedes metropoiitanas.
localiza-se a uma latitude 21*28'04" sul e a uma longitude 47*00'17" oeste, estando a
uma attitude de 645 metros. A cidade de Mococa localiza-se no nordeste do Estado de
Sao Paulo, distante 113 km de Ribeirao Preto a maior cidade da regiao. Sua populate,
segundo o Censo demografico do Brasil de 2022, e de 67.681 habitantes. 0 municipio e
rormado pela sede e pelos distritos de Igaral e SSo Benedito das Areias.
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14
*-vJii ip.
iliitect M
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LocalteasfiodeMoeoc&emPaulo
3. CARACTERiSTtCAS GEOGRAFICAS
Urbana: 99%
Rural: 1%
Komens: 49%
IVIulheres: 51%
Altitude: 645 m
Fuso horario: GMT - 3 (UTC-3)
CEP: 13730-000
4. CLIMA
respectivamente.
4
Rosi^ao: SP: 108’
Densidade: 0,1 hab./km2
CHma: Tropical de altitude (Aw)
Regiao Metropolitana: Ribesrao Preto
Municipios Umitrofes: Sao Jose do Rio Pardo, Tapiratiba, Cassia dos Coqueiros.
Tambau, Casa Branca, Arceburgo, Monte Santo de Minas, Guaranesia, Cajuru
Distancia ate a capital: 266 km
O dima de Mococa e o tropical com invernos secos (Aw na classificacao de
Koppen) com temperatura media anual de 23,1"C, tendo a media das maximas de
28,8-C e a media das minimas de 16,9°C. A precipiraijao pluviometrica media ariua»—
de 1560,2 mm. O m£s mais quente e outubro, corn media das maximas de 31OC e.o
mes mais frio e junho, com media das minimas de L3CC. 0 mes mass chuvoso e
dezembro, com precipita^ao media de 273r7mm, seguido de perto poi Janeiro, com
267,1mm e os meses menos chuvosos sao julho e agostc com 21,5 e 23,2mm.
Area total: 855,16 km*
Popula^ao total (censo 2022): 67,681 hab.
Jan i <1
I
5. apresentagao
5.1 PLANO DE CONTINGtNCIA
de outras a?des para aumento
—
Me »y ^rw' r AST ' s
Tempecaiura i
'•■uy.'mJ ’
- 'i-j.a i Gj
’■z' panilura
n-rns
.r.cc.^ rc;
O Plano de Conting^ncia recomenda o aperfei^amento e implanta^ao 
da capacidade de resposta as situates de risco e
5
21.5 j 23^-'
O Plano de ContingSncia 6 o conjunto dos procedimentos e das a^des da
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, para atender as situa$oes de
risco e atendimento a emergencias em que seja necessSria a interv&n$ao da
Prefeitura Municipal de Mococa, na reduce de eventos adversos no sentido de
wnimizar os seus efeitos.
r J
■■ I
No ambito nacional constituiu-se o Sistema Nacional de Defesa Civil - ,
SINDEC que de forma integrada e global, proporciona um resultado multiplicadpr e
poxencializador, muito mais eficiente e eficaz do que a simples soma das a$6es dos
drgaos que o compdem: Secretaria Nacional de Defesa Civil, Coordenadoria Estadual
de Defesa Civil e Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Tern a finalidade de sistematizar as a^oes desenvolvidas pelos t^cnicos 
e voluntarios da Defesa Civil, integrados com outras secretarias municipals e drgSos
publicos em nivel estadual e municipal. Este piano deve ser amparado por uma
Pohtica Municipal de Defesa Gvil que devera ser construida de forma integrada pela
Administracao Municipal seguindo a Polltica Nacional de Defesa Civil.
■■ si# -'
Fonts UMCAMP’Ccmro de PesowiM Afefedroft^icas e Clirnaaea^
f
1'
5.2 COMDEC MOCOCA
A Defesa Civil Municipal compreende o conjunto de nnedidas permanenres.
evitar
V
6
0 presente piano foi eiaborado e aprovado pelcs org^os e institui^oes
mtegrantes do sistema municipal de defesa civil de Mococa, icientificados na pagina de
assinaturas, os quais assumem o compromisso de atuar de acordo com a ccmpetencia
que Ines e conferida, bem como reafrzar as a^oes para a cria^ao e manutenpao das
condiyoes necessaries ao desempenho das atividades e responsabiiidades previsras
neste Piano.
Os Pianos Preventives e de Contingencis ae Defesa Civil, tem per objetivo principal dotar as equipes
■.ccnicas municipals de instrumentos de acSo, de mode a, em situafao de risco, reduzir a possibHidade
d<- regislro de perdas de vidas humanas clerorrentes de escorregamentos e inundacoes. A concep^ao
desses pianos baseia-se na possibiHdade de serem tomadas mediaas anteriormente a deflagrate
desses processes, a partir da previsao de condifoes poiendalmente favoraveis 5 sua ocorrencia, por
meio do acompanhamento dos seguintes parametros: precipitatepiuviom^trica, previ$ao'
meteoroldgica e c&serva;bes a panir de vistorias de campo. E assim, um instrument© de defesa civil
imponante dos pederes publicos estaauais e municipals, para garantir ma-or seguran^a aos moradores
de areas de risco/' (insrixuro de Pesquisas Tecnclogicas do Estado de Sac Paulo - UP, 2004)
Alem de possibilitar a melhoria da capacidade de preven^o de ocorrenaas,
•.mpedindo que aconte^am ou reduzindc as suas consequencias (Ministerio das
Cidades, 2007, p.).
desastre, alem de a$6es preventives para mlnimiza-las. Para elabora^ao do Plano a
equipe da COMDEC contou com a participafao das equipes das Secretarias Municipals
envolvidas no atendimento aos cidadaos em situa$ao de risco e vftimas de desastres.
Ainda fazem parte das a0es desse piano: garantia de abrigamento, assistencia
medica e seguranca aiimentar dos cidadaos vitimas de desastres.
e recuperativas, destinadas a
consequencias danosas de eventos desastrosos, previsiveis e imprevisiveis, a preservar
o moral da populagao e a restabeiecer o bem-estar social.
preventivas, de socorro, assistenciais
*
comissac.
6.1 TRANSBORDAMENTO
t'
7
O Sistema Municipal de Defesa Civil constitui o instrumento de coordena^ao de
esfor^cs de todos os orgaos publicos, privacies e com a comunidade err. geral.
A Comissao Municipal de Defesa Civil do Municipio de Mococa iniciou-se
atraves da Portaria n9 098, de 30 de Abril de 2021, que dispoe sobre a constitui$3o da
O Presidente da COMDEC tem a atribuigao de planejar as medidas de defesa
civil e, na ocorrencia de quaiquer situagao de emergencia tomar as providencias
requeridaS; inclusive requisitar funcionarios de outros orgaos municipals, estaduais e
federais, alem de coordenar a agao de quaisquer desses orgSos e solieftar, em nome
oo Prefelto, todos os meios necessaries para enfrentar a situagao.
6. AREAS DE RISCO NO MUNICIPIO DE MOCOCA
> CORREGO DA RUA DOS MACAQUINHOS: Rua; Tufi Joao
Domingues - Conjunto Habitacional "Jacinto Pisani - Projeto Cem"
> CORREGO GRANITO (Av. Joao Batista de Lima Figueiredo, ate a
Rua: Jose Bonifacio - Bairro do Descanso): O corrego cruza com o
Ribeirao do meio na area central da cidade. 0 Corrego Granite, com
aproximadamente 600 m, nao suporta as intensas chuvas no
municipio, acarretaram em alguns trechos danos em areas de
passeios (calgadas), sarjetas e parte das pavimentagoes asfaltica.
Devido os estragos, tornou diversos locals em areas de rlsco para
todas as pessoas que utiiizam a via para locomogao, em especial a
Avenida Marginal, a qual margeia praticamente toda a extensao do
corrego na area urbana. Destaca-se que essa e uma das principals
avenidas da cidade, ligando o centre a praticamente todos os
bairros, como destaque o comercio, residencias e adjacentes. Labe
saiientar que em periodos de intensa chuva, o corrego transborda,
tnundando muitos pontos, consequentemente impedindo o transito
de pessoas no local e em especial separando a cidade praticamente
em duas partes, inviabilizando atendimentos emergenciais, onde
em inumeros cases, o iinico socorro e atraves de barco.
I
i
6.2 ALAGAMEhfTO
i
8
I
com continuafao da Rua: Hugo Magri - Jardim Aivorada, tendo o
corrego ha poucos metros das residencias, tubula^ao responsavel
pelo escoamento da agua, o qual em dias de intensa chuva n5o
suporta o volume de agua, nao sendo suficiente para vaz3o de tai
volume, fato que esse excesso de agua vem causando danos
significativos nas estruturas que rnantem tai tubula^So, fato que ja
ocasionou erosao ao seu redor, incluindo assoreamento em toda
extensao do corrego. 0 local represents principal ponto de acesso
de (05) tres bairros: Bairro Nene Pereira Lima, Jardim Alvorada,
Projeto Cem, Bairro Carlito Quilice, Bairro Sao Domingos com o
restante da cidade, onde residem em torno de 2000 (dois mil)
habitantes, que dependem dessa via para o trabaiho, residencias,
escolas, abastecimento do comercio e principalmente dos servi$os
publicos de transporte. Na confluencia entre os Corregos Granito e
o Corrego do Ribeirao de Meio (Bairro Descanso) e Corrego dos
Macaquinhos, em dias de fortes chuvas ocorre o transbordamento
devido a impossibilidade do escoamento do grande volume de
aguas, consequentemente ocorrendo alagamento em diversas
residencias.
CORREGO LAMBARI: nascendo nas proximidades na fazenda
angolinha, proximo o Distrito Industrial III. Em seu percurso, recede
efluentes da grande COHAB I!, passando pelo Jardim Primavera,
Vila Santa Rosa e Parque de Exposi^ao (EXPOAM), onde tambem
recede afluentes presente dentro do Parque. Quando desagua no
corrego do artesanato nas proximidades da Rua Parana e Ruas
Adjacentes que se encontram abaixo do nivel do rio (Rua Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte) transborda e
causa alagamento em residencias e comercios.
> CORONEL DIOGO - "DROGARIA DO POVO" - corrego canalizado: a
galena nao suporta o grande volume de agua, suplantando a sua
capacidade de escoamento, que em virtude dos fatos, ocasiona
enxurrada no local e danos na pavimenta^ao asfaltica, em virtude
dos fatos, ocasiona enxurrada no local fazendo com que atinja os
comercios proximos.
7. MAIORES RISCOS DE DESASTRES
de riscos.
I
9
i
8. FINAUDADE DO PLANO DE CONTIGENCIA
> Transbordamento do Corrego Granito/AJagamento;
x Enchentes em toda extensdo da regiao central/ comercio e
residencies (aigumas galerias de dguas pluviais nao suportam o
grande fluxo de dgua, ocasionando enchentes).
Durante este periodo, todo o esfor;o empreendido durante ano para
prevenpao e preparagao para os desastres tomam-se efetivos e as aphcacoes dos
racursos provisionados para este fim sao imediatamente colocados a dispos^ao do
socorro social
Em consonancia com a Politica Nacional de Preven^ao e Defesa Civil (PNPDEC), o
presente Plano de Contingencia tem por oojetivo gerai a REPU^AO DE DESASTRES,
pela mobiliza^ao e articuiacao dos orgaos municipals, estaduais e sociedade civil,
visando um convivio com as situates de risco dentro de n.veis razoaveis de seguran^a
(Ministerio das Cidades, 2007,16).
O Plano de Contingencia de Proie<;ao e Defesa Civil (PLANCON) para o municipio de
Mococa estabelece os procedimentos a serem adotados peios orgaos envoividos na
resposta a emergencias e desastres quando da atua^ao direta ou indireta em eventos
relacionados a estes desastres naturals e tecnologlcos, recomendando e padronizahdo
a partir da adesao dos orgaos signatarics os aspectos relacionados ao monitoramento,
alerta, alarme e resposta, induindo as a?6es de socorro, ajuda humanitiria e
reabiiita?ao de cenarlos, a flm de reduzir os danos e prejuizos decorrentes.
Portanto, o periodo de chuvas que compreende os meses de novembro a
mar^o, (em media 600 mm) 6 o mats critico em relacao a esses desastres. exigmdo
maior atenpao e cuidados por parte da Defesa Civil e da popula?ao residence nas areas
Sendo assim, a
*
imechdiamente a
materials e
KIA 3S •;?:/
OBSERVA^AO
>
I
> Chuvas esparsas; I
voluntaries da Defesa Civil; > De 3S a 80 mm de ATENGAO
> intensificar as vistorias e i
i pluviosidade.
as
10
I
I
I
>.r : -
i
i
i
;:-sy
> fnlcio da primavera: I
> Termino do verao;
> De 0 a 35 mm de
pluviosidade.
fiscaliza<;ao nas areas de risco;
> Manter as equipes designadas j
pelas Secretarias em regime de .
Para tanto, este piano constituir-se-a no suporte tecnico na identificafSo das
principals situapoes, a defini?5o de sistemas de alena, o acompanhamento dos indices
pluviometricos e da previsao meteoroldgica e o monitoramento em campo de
evidencias de perIgo. Possibilitando, assim. a convivSncia com os riscos geologlca
presences, por meio de antecipacSo de cenarios provaveis de acidentes e ado?ao de
medidas que reduzam as suas consequencias sobre pessoas e bens.
atua$ao da Comissao Municipal de Defesa Civil (COMDEC) tern como
objetivo preparar as diversas instancies do municipio de Mococa para atender
popula?ao atmgida por qualquer tipo de desastre, reduzindo perdas
humanas.
!
. ••
,, . .. .
_____
Considerando que, os principals eventos ocorricos no Municipio de Mococa
relacionam-se a afagamentos e inundagoes, o presente Piano Preventive tern, por objetivo
principal, dotar as equipes tecnicas municipals de instrumenxos de asao.- de mode a,
quando em situacdes de risco, reduzir a possibilidade de perdas de vidas humanas 
cecorrentes das ocorrencias.
acA'pc
____________ ____________
> Acompanha os prognosticos de
chuva e clima fomecidos pelo
Institute de Pesqussa
Meteoroldgica (IPMET) E Defesa |
Civil Estadual.________________ j
Defesa Civil Municipal informs
Estado de atencao as Secretaries L￾Municipals;
Intensificar a vigiiancia nos pontos
e areas de risco, atraves dos
da
regime de Plantao Pemianente.
1 > Chuvas
com
saturados; Informar o Esraco de alerta as
> Incidencia de Secretarias envoividas para que
acidentes tomem providencias devidas,
conforme o Plano de Contingencia;
intensidades Manter as
chuvas.
!
eminente;
> Chuvas continuas e para as !
concenrradas com Secretarias envoividas no Plano de
solos saturados;
> incidencias
acidentes
correlacionados de risco iminente;
intensidades r Prestar atendimento emergenciai
chuvas. as vitimas dos acidentes;
cases de maior gravidade. I
11
y-‘
retirada das famiiias em situapao
> Solicitar ao Prefeito a decretagao
da Situapao de Emergencia em
> informar mudan-;a de estado de
alerta para emergencia
continuas i
solos
Contingencia;
> Viabilizar refor^o das equipes para
correlacionados as
das '
■■
I
de
Solicitar ao Prefeito a decreta^ao
do Estado de Alerta;
equipes designadas
pelas Secretarias envoividas e j
COMDEC em regime de Plantao
Permanente.
> Remogao de famiiias em risco ;
sobreaviso e COMDEC em I
-S'S
1
9. SITUA^AO E CENARIO DE RISCO NO MUNldPIO DE MOCOCA
No ano 2023, o Municipio de Mococa recebeu a "Carta de Suscebbilidade a
Movimentos Gravitacionais de Massa e inunda^bes' efetuadas pelo Institute de
*
As equates sao vdiidas para tempo de retomo de ate 100 ar.os.
E
I
I
50
0
Ago Set Out Nov Dei
•Mococa
12
Pesquisas Tecnologicas, por meio da Divisao de Cidades, tnfraestrutura e Meio
Ambiente, o qual originou o Relatorio Tecnico CIMA/ DIR -020/2023.
400 T
350 -j
•£300 -
^250
1?200
jiSO
a- 130
EQUAQOES DE CHUVAS
Equates lntensidade-Dura$ao-Frequ£nda (IDF) adotadas para Mococa, a partir t
aos dados da EstafSo Pluvicm^trica Ponte da Canoas, Codigos 02146001 (ANA):
lOmin < t< 24 h
4082,7 T0-1477
1 “ Qt+ZO.OSEP-*622
Onde:
: 6 a tntenstdade da chuva (mm/hj
T & o tempo de retomo (anos)
z e a duragSo da precipita?ao (minutes)
Jan Fev Mar Abr Mai Jur. Jul
f
A INUNDATES E/ OU SUSCEHBJUDADE
An* CaracUrt»bc*» predomfrwwU￾Foto
tn km'
’
Loc*k*
W.W X30 O.« 0.*?
i
i sax: 5.91 t.sv >.n
5J7 vs
Saixi
i
«
3.2 INUNDAQOES E ENCHENTES
ocorrem com periodicidade
rapidas ou chuvas
13
!
9.1 QUADRO-LEGENDA
ALAGAMENTOS
Qkim tJ»dr«nao«n
gOftrawfaUi
• Af«a aecon&i&u^io
Ortnde;
• Fonnal2;i£ntasr>5oa
dreuisr.
. DflnsIdaaBde
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» R.elez> Itnttn bK-s e<*w
eancoida annwtaa com gmpkuaci
e cedwrttodxstwHa®
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hjSJ&mcreoM.em wnanoj a.-Qik>
gransss* e cam nlsalOw-jua
aubtartlnoom*oapcacopreimdo.
• Atura CO tntwKlB^o: enita*• 5 ffl
emialfr^oabcrdaCaodi^ dGie.iG
regulardocursed”ftgva;»
• Pnxe«o*.tnund»Gas<«ia*irnBn!CB
ajscreaswia-
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. £fllo»:hcrom<ufxc».emte!n?nclk
krtukdoi «o Icngoda curiotj Agua.
maiortnstos ecomnAml tfisua
»ut>to»ri.'-.co aSoranla ara»o:
• A'tura detfHjnda$*o:«»62 n» em
fala^Aoabordaeacainaoc
regutardoamotfAau*;«
« py3oett<n:inu’wadte.aS*^nwril!5*
assoreomcnto.
os conceitos de
inundagdes e enchentes sao eventos naturais que 
nos torsos d'agua. frequentemente deflagrados por chuvas fortes e
de longa dura?3o. Alem de inundate e enchente, existem tambem
alagamento e enxurrada, usualmente empregados em areas urbanas.
« Area c»ccrrtntjw^d
peqaena;
• Fonrralcrtorwlendoa
stor.g&do;
• jcnkidoaoca
drena-gertiiUiUa;
• Psor&acioscanaik
Su'Aats.-tenflend-aB
rasiineo.a
• Rela^oderaie^K
Brr.pfewe»tta«c*«*l
pnndpalsure.
. Am dcconirt&u4Ao￾irrjjrrreGiana.
• Formoto'.cirajlara
ttkif^adc;
• Dgnsioaoaxls
djenase'Tumsd.l
• PecrlodcscMJi.i
tuvi»rt.»trmoioa
refiltnco;e
• Rgia^SotHKBtew;
sirpwb^amAda*
car.ilprlndpal
marnsdiinc.
ClaaM a® |
a-t»C4Ut»Jkl4U» i
• Rsteva jb’ts-jcs fiirtUis Btaw atou
fiance* da errcosfss.com B.mplfcjdei
e occL’wdadeabsixai ^S1):
• 5oloi-.nfltot.kUom6rtGa.c~’
terrenes*;0>«rena5sac com n-W
O'Agua kusikcrtnco povcoptafcndo;
• Altura cctrwnia-jJto:aomad#5 m
am i»taj5oa bordadacathn do !eIto
regulardo ono<fAg^;e
• p<oc*xsot:inundacac.al>5omen®a
atiartimsnto.
(’) Porcentagem err- rela;ao a area do municipio.
■;*“) Porcentagem em reia^ao a area urbanizada/ edificada do municipio.
I Aji.
I urtanbutix'
•otncxu
ill
I
Fonts: Infoenem
9.3 INCENDIOS
de incendio esta presente nos seguintes
segmentos:
14
> Hablta^ao unifamHiar (casas);
> Habita^o plurrfamiliar (edificto);
‘A:
Mo munidpio de Mococa o risco
De acordo com Ministerio das Gdades/iPT (2007), inunda$ao represents o
transbordamento das aguas de um curse- d'agua, atingindo a planicie de inundate ou
area de varzea. As enchentes ou cheias sao definidas pela elevate do nive! d agua no
canal de drenagem devido ao aumento da vazao, atingindo a cota maxima do canal,
oorem, sem extravasar. O alagamento e um acumulo momentaneo de aguas em
determinados locals por deficiencia no sistema de drenagem. A enxurrada e
escoamento superficial concentrado e com alta energia de transporte, que pode ou
nao estar associado a areas de dominio dos processes fluviais. Conforme figura abaixo.
.-1
"'Z.
9.4 EXPLOSAO
No municipia de Mococa, o risco de explosao esta nos seguintes segmentos:
r Estabeiecimentos que utilizam servi^os de caideira
10. PROCEDIMENTO PARA EMERG£NaA
!
10.1 FLUXOGRAMA GERAL DE ACIONAMENTO
15
I
> Habitacoes residenciais (uni e plunfamillares). que fazem uso comiciliar
de gas liquefeito de petroleo (GLP).
> Estabeiecimentos comerciais:
> Distribuidoras de botijao gas hquefeito de petrdieo (GLP);
> Outros usuarios de gas llquefeito de petroleo (GLP), como bares,
lanchonetes, restaurantes, entre outros.
>• Templos Religiosos;
x- Estabeiecimentos comerciais: Escritorios, lojas comerciais, auto posto
para abastecimento de veicuios, distribuioores de botijdes de gas; loja
de tintas, loja de fogos de artificic:
x- Estabeiecimentos industrials de diversos segmentos, como; latidnios;
metaiurgicos; tintas; doces; cai^ados; fabrica de tijolos; graficas;
industria quimica; tecnologica;
I
10.2 ACIONAMENTO
3094-1598.
16
I
A origem da comunka^ao de uma emergence podera partir de qualquer
cidadao da comunidade;
> A comunica?ao de uma ocorrencia podera chegar atraves do telefone
emergencial 153, com comunicacao imediata com a Defesa Civil Municipal
disponivel 24 boras por dia, atraves do 193 do Corpo de Bombeiros ou pelo (19)
11.1 COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC)
Responsavel: Milena Xavier de Mello
Contato: Tel. Comercial 153 ou (016) 99710-0273
Das atribui^oes:
Vistoria nas areas de risco;
Manter os dados atuahzados no Sisiema Inlegrado de Defesa Civil;
Emitir Laudos;
Estabelecer escaia de piantao;
Enviar relatdrio das occrrencias no municipia as Secretaries;
Estabeiecer os roteiros alternatives de desiocamento das equipes, do
Plano de Contingencia;
> Indicar locals para abrigamento:
I
Remover familias em situaq:ao de risco iminente;
Coordenar as aybes;
a
populagao;
> Encaminhar as demandas as Secretarias envolvidas para providencias;
Providenciar o relatdrio da situa;ao dos desabrigados, desalojadas e
populate afetada;
> isoiar areas de risco.
j
17
11. DAS ATR1BUIC0ES EM CASOS DE EMERGENCIAS DECORRENTES DE ACiDENTES
NATURAIS E/ OU ACIDENTES TECNOLOGICOS
Requisitar os equipamentos pubiicos disponiveis, para atender
demands de services emergenciais e providenciar o atendimento a
GUARDA CIVIL MUNICIPAL IGCM) 11.2
Das atribuiQdes:
Monitorar as areas de risco;
em
>
operagao;
DesIocar efetivo para o local da ocorrencia;
> Isolar areas afetadas;
> Estabelecer rotas de evacuagao e o controls do transrto nas mesmas;
t
> Colaborar na seguran^a dos alojamentos.
Informar a SIDEC.
SECRETARIA OE SEGURAN^A PUBLICA, TRANSITO E MOBIL1DADE
I Das atribui^oes:
18
Responsavel: Fernando Bernardo Barbosa
Contato: Tel. Comercial 153 ou (19,1 3094-1575
Responsavel: Aiison Achel
Contato: Tel. Comercial 153 ou (19) 3656-2654
Trabalhar junto as demats secretarias, tomando seguro o trabalho de
fiscais e tecnicos no cumprimento de seu dever;
11.3
URBANA
> Intensificar o patrulhamento proximo as areas sinistradas coibindo
saques e/ou vandaltsmos;
> Estabelecer rotas alternativas para deslocamentos das equipes, levando
considera^ao os pontos de risco;
Caso a ocorrencia for de madrugada, acionar o piano de chamada em
Garantir a fiscaliza^ao do transito proximo as areas afetadas;
r Isolar areas de risco no sterns . iaric:
> Definir roteiros alternatives de transito e transpose, com base nos
pantos de risco;
4
transportes;
> Definir as vias afternativas de desiocamento e evacua^ao;
> Reavaiiar a temponzagao ou parada de sinalizacac semaforica;
> Definir sinallza^ao vertical e horizontal de emergencia.
11.4 SECRETARIA OE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA URBANA
Das atribui<?des:
*
V.
> Transporter os pertences das familias atingidas;
> Remover lixos nas areas sinistradas;
r Disponibilizar BOM para vistorias;
Disponibilizar recursos materials (veiculos, maquinas e equipamentos);
> Realizar interven^oes estruturais para corre^ao do risco iminente.
4 Coordenar e executar as tarefas pertinentes.
19
Responsavel: Fabio Giglio
Contato: Tel. Comercia! (19) 3094-1S00
> Dtsponibilizar funcionarios para realizar fiscalizapao junto a obras
irregulares;
Dtsponibilizar recursos humanos (bra^ais, operadores de equipamentos
e transportes);
Disponibilizar tecnicos para compor equipes de sinaliza^ao e
11.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDe
1
Das atribuicoes:
Definir locals para atendimento das emergencias; >
Disponibilizar atendimento medico e medicamentos; >
> Organizar os atendimentos medicos;
DisponibHizar ambulancias.
I
11.6 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
desalojadas;
>
Realizar campanhas para arrecada?ac de donatives para desabngados;
Definir locals para abrigamento;
20
..t
Medicar e acompanhar a evolu^ao do quadro clinico da^ vitimas (interna
e externamente);
Responsdvel: Fabio Delduca
Contato: Tel. Comercial (19) 3094-1507
Responsavei: Junia de Paula Galvao
Contato: Tel. Comercial: (19) 3094-1517
Das atribuigoes:
Providenciar o
populate afetada;
Manter o cadastramento social oe toda populate desabrigada e das
Disponibilizar recursos humanos (medicos, enfermelros, psiebiogos e
outros agentes da area de saude);
Definir programacao de recebimento e distribuicao de donatives;
relatdrio da situapao dos desabngados, desalojadas e
Instalar abrigos tempcranos;
Acompanhar familias desa-xjjadas ou desabrigadas;
Encaminhar as farnflias desalojadas / desabrigadas para os services,
programas projetos da administra^ao;
> Fazer levantamento socioeccnomico e cadastramento das famflias;
Garantlr alimentapao, quando houver necessidade;
> Disponibilizar transports as famflias desaiojadas, quando houver
necessidade;
> Disponibilizar profissionais da area de assistencia social, para prestar
apoio as familias.
11.7 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
*
Das atribuigdes:
x Disponibilizar arrecadagao de agasalhos, calfados e mantimentos;
> Doa^ao de Agasalhos, calgados e mantimentos
11.8 SECRETARIA DE FINANCAS
Das atribui^Ses:
r Disponibilizar motoristas, para transpolar mudan^as;
r- Disponibilizar vigias para colaborar na seguran^a dos abrigos;
21
Responsavel: Antonio Carlos Vitorino
ContaturTeJ. Comercial: (19) 3094-1600
Responsavel: Ana Paula Barison
Coniato: Tel. Comercial: (19) 3094-1505
>
11.9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ME10 AMBIENTE
ambiental e de risco,
>
Disponibilizar equipes para pocas de arvores.
I
11.10 SECRETARIA DE PlANEJAMENTO
I
22
f
Garantir a fiscalizagao das areas de interesse
impedindo novas ocupa^des:
idenrifica^ao no cadastre de contribulntes reference a idenrificasao da
Inscri^So cadastral dos imoveis a serem demolidos;
Responsavel: Milena Xavjer de Mello
Contato: Tel. Comerciai: (19) 3094-1569
Das atribui^oes:
Responsavel: Patricia Maria Accaui Dabus
Contato: Tel. Comerciai: (19) 3094-1503
Das atribuigoes:
Manter c pessoal operadonal no levantamento da situa^So fiscal do
agente (empresa) causa^or de sinistro para fins de apiica$des das
san(joes penais;
Uberar com priondade, se necessario. recursos que possam atender as
necessidades emergenciais das secretarias envolvidas;
Verificar a situaqao dos imoveis das familias desabrigadas no Cadastre
Municipal de Contribuintes (1PTU).
nos casos
Disponibilizar tecnicos para compor equipes de atendimento nas
situates de emergencia, principalmente nos casos de acidentes
tecnologicos;
Disponibilizar operadores de veiculos e maquinas para trabaiho de
cargas e descargas nas areas de sinistro; e
12. REFERfNC1AS
I
bW?s://wwwJins.5D.gov.br/portaI/notidas/0/3/1090/pl3no-de-contingencia
t
24
‘jtips://www.amparo.sp.gQv.br/wp￾cp_ntenxZuploads/2024/07/PCDC 2013 2014 Novo-l.pdf-contigendamento.pdf
t-REiTAS, Carlos Geraldo Luz de; MACEDO, Eduardo Soares de; IY0MASA, Wilson Shoji.
Mapeamento de Areas de Risco de Munldpios do Estado de Sao Paulo - Munidpio de
itapetininga (SP). Sao Paulo: iTP, 2004. 46p (Sene Texto Tecnico, Relatorio Tecnico n.*
741546-205)
OlWsiZ/infoenem.com.br/a-diferenca-entre-enchente-inundacao-aiagarnento-e￾enxiirrada/
'•■tapetintnRa.sp.gov.br/public/admin/globaiarq/cria/documento￾auxH»ar/50a250009Sc34aOdl604aeOSf6680be6.pdf