norma nº 6649/2025

DECRETO N°6.649, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
DECRETA:
(ficha R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 01 DE ABRIL DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
“Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial, e
da outras providencias”.
de abril de 2025, fica a aberto no
' no valor de R$
observadas as seguintes
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no
com o recurso financeiro oriundo de credito especial.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigoes
legais, e as disposigoes contidas na Lei Municipal n°5.387, de
01 de abril de 2025.
Art.1° - Nos termos da Lei Municipal n° , de
Orgamento do exercicio financeiro de 2025, Credito Adicional Especial,
112.100,09 (cento e doze mil cem reais e nove centavos), cbce-Y'?
classificagdes institucional, funcional programatica e econdmica:
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
14 - SM DE CULTURA E TURISMO
14 01 - MANUTENQAO SM DE CULTURA E TURISMO
13 392 0071 2047 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
4.4.90.51.00 - Obras e Instalagdes (ficha )............
112.100,09 . v/. PONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vmculados
CODIGO DE APLICAQAO: 1000063 - Emenda 202325340025 - Paulo Teixeira
artigo 1° desta Lei, sera coberto
Art. 3° - Para cumprimento do disposto neste Decreto, o Poder Executivo fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentanas as alteragoes
ora implementadas.
Art. 4° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao.