norma nº 6650/2025

DECRETO N°6.650, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
•-
RESOLVE:
do Decreto
r
IV- Representantes da Sociedade Civil
SUPLENTES:
d) Leticia Maria Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 02 DE ABRIL DE 2025.
n°6.551, de 18 de setembro de 2024, com redapao dada pela Decreto n°6.647, de 28 de marpo de
2025. que passa a vigorar com a seguinte redapao:
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicapao,
revogando as disposipoes em contrario.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
CONSIDERANDO, a necessidade de substituipao de membro do
Representante da Sociedade Civil do referido Conselho.
“Altera o inciso IV alinea "d” do art. 1° do Decreto n°6.551, de 18
de setembro de 2024, com redagao dada pelo Decreto de n°6.647,
de 28 de margo de 2025, que trata da Constituipao do Conselho
Municipal dos Direitos da Crianpa e do Adolescente para o Bienio
2024/2026"
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuipdes legais,
Art. 1°. Fica alterado o inciso IV alinea “d" do art. 1°
< EDUARDO RIBEIRO BARISON
----- Prefeito municipal