| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6655 / 2025 |
| Date | 2025-04-15 |
| Ementa | Altera a alínea 3 do inciso IV, do art. 1° do Decreto de n°6.359, de 03 do Janeiro de 2024, com redação dada pelo Decreto n°6.472, de 24 maio de 2024, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Saúde Mococa. |
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DECRETO N° 6.655, DE 15 DE ABRIL DE 2025. RESOLVE: Suplente: Claudine! Gomes PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 15 DE ABRIL DE 2025. r j Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposigoes em contrario. EDL’AIDO RISEiRO BARISON, Prefeitc Municipal de Mococa, Estadc de Sao Paulo, no uso de suas atribuigoes legais, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO i; CONSIDERANDO, a solicitagao ofertada pelo Conselho Municipal de Saude, atraves do Oficio de n°02, de 11 de abril de 2025, sobre a necessidade de substituigao do membro do suplente das Entidades e ou Mpvimentos Sociais Representantes de Usuarios: Representantes da Associagao Esportiva para Deficientes de Mococa- AADDM. Art. 1°. Fica alterado o inciso IV, alinea 3, do art. 1°, do Decreto n°6.359, de 03 de Janeiro de 2024, com redagao dada pelo Decreto n°6.472, de 24 de maio de 2024, passa a vigorar com a seguinte redagao: ED0ARDO RIBEIRO BARISON Prefeit.o Municipal J “Altera a alinea 3 do inciso IV, do art. 1° do Decreto de n°6.359, de 03 do Janeiro de 2024, com redagao dada pelo Decreto n°6.472, de 24 maio de 2024, que trata da Constituigao do Conselho Municipal de Saude Mococa”.