norma nº 6684/2025

DECRETO N° 6.684, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
DECRETA:
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 10 DE JUNHO DE 2025.
Art. 1° - Pica decretado ponto facultative na Prefeitura Municipal de Mococa no
dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa,
no dia 20 de junho de 2025, e da providencias.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuipoes legais,
CONSIDERANDO o feriado do dia 19 (quinta-feira), de junho de
2025, Corpus Christi,
EDUARDO RlBEIRO BARISON
Prefeitoj Municipal
Art. 2° - As Repartigbes Publicas que prestam servigos considerados
essenciais e de interesse publico, que tenham o funcionamento ininterrupto, terao
expediente normal no dia mencionado no artigo 1° deste Decreto.
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o Ponto
Facultativo do dia 20 (sexta-feira) de junho de 2025, no ambito
municipal;