norma nº 6689/2025

DECRETO N° 6.689, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
“Dispoe sobre suplementagao de dota$des orQamentarias.”
DECRETA:
R$ 133.557,
R$ 376.562,23
(ficha 206) R$ 481.689,75
(ficha 316) R$ 61.362,07
Art1° - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanpas, a suplementar dotapao
orpamentaria do orpamento vigente no valor de R$ 1.922.279,47 (um milhao novecentos e vinte e
dois mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotapoes
orpamentarias:
3.3.90.46.00 -Auxilio alimentapao
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
09.00-S.M DE SAUDE
09.01 - MANUT S.M DE SAUDE
10 301 0079 2013 - MANUT.SM SAUDE
3.3.90.46.00 -Auxilio alimentapao
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Saude Geral
09.00-S.M DE SAUDE
09.05 -VIGILANCIA EM SAUDE
10 305 0079 2027 -VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
3.3.90.46.00 - Auxilio alimentapao
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Saude Geral
08.00 - S.M DE SERVICOS PUBLICOS
08.01 - MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS
15 451 0070 2011 - MANUTENCAO DIRETORIA DE SERVICOS URBANOS
(ficha 185)
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuipoes
legais, e as disposipoes contidas na Lei Municipal n° 5.344,
de 20 de dezembro de 2024.
02.00-S.M DE GOVERNO
02.01 - MANUT S.M DE GOVERNO
04 122 0076 2001 - MANUT. SM DE GOVERNO
3.3.90.46.00 -Auxilio alimentapao (ficha 974)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
R$ 384.498,84
R$ 14.395,92
R$ 155.857,35
R$ 400.000,00
8
05.00 - S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA
05.05 -INATIVOS E PENSIONISTAS
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2032 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.46.00 -Auxilio alimenta^ao (ficha 396)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 2120000 - Educa?ao Infantil
11.00 - S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
11.01 - MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
27 812 0075 2043 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
3.3.90.46.00 -Auxilio alimentagao (ficha 513)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
15.00-S.M DESENV. ECON. IND., COM. E SERV.
15.01 -MANUT.S.M DESENV.ECON.IND.COM. E SERV.
22 661 0074 2048 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO 0
3.3.90.46.00-Auxilio alimentagsto (ficha 1314) R$ 51.229
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
16.00 - S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0080 2055 CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.46.00-Auxilio alimentaQSo (ficha 1099) R$ 263.126,35
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 5100000 - Assistencia Social Geral
05.00 - S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA
05.05 -INATIVOS E PENSIONISTAS
09 271 0063 2008 APOSENTADORIA E PENSAO
3.1.90.01.00 - Aposentadorias, reserva remunerada e reformas (ficha 111)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2064 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
3.3.90.46.00 -Auxilio alimentapao (ficha 420)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2130000 - Educapao Infantil Pre Escola
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo anterior sera coberto com o
recurso fmanceiro proveniente da anulagao parcial e/ou total das seguintes dotapoes do
orgamento vigente.
(ficha 112) R$ 100.000,00
(ficha 117) R$ 300.000,00
R$ 200.000,00
R$ 100.000,
R$ 222.279,47
R$ 300.000,00
R$ 200.000,00
08.00 - S.M DE SERVICOS PUBLICOS
08.02 - MANUT DE SERVICOS PUBLICOS DO PATIO
04 122 0067 2044 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL
3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil (ficha 929)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
09.00 - S.M DE SAUDE
09.01.00 - MANUT S.M DE SAUDE
10 301 0079 2013 - MANUT.SM SAUDE
3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil (ficha 192)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Saude Geral
PREFEIlURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
09 271 0063 2008 -APOSENTADORIA E PENSAO
3.1.90.03.00 - Pensdes do rpps e do militar
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2032 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil (ficha 380)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CQDIGO DE APLICAQAO: 2120000 - Educapao Infantil - Creche
11.00 - S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
11.01 - MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
27 812 0075 2043 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil (ficha 504)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
06.00 - S.M DE FINANCAS
06.01 - MANUT S.M DE FINANCAS
28 843 0000 0001 - ENCARGOS ESPECIAIS
4.6.90.71.00 - Principal da divida contratual resgatada
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
08.00 - S.M DE SERVICOS PUBLICOS
08.01 - MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS
15 451 0070 2011 - MANUTENCAO DIRETORIA DE SERVICOS URBANOS
3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil (ficha 175)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
R$ 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 17 DI
IjmRO BARISON
■to Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
13.00 - S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL URB
13.01 - MANUT.S.M.SEG.PUB.TRANS.MOBIL.URB.
26 782 0068 2045 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE TRANSITO
3.1.90.11.00-Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil (ficha 531)
PONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
EDUARD
z -Tri
efeitos a 06 d F? d ^2(^5 eCre^° en^rar^ em v,g°r na data de sua publicagao, retroagindo seus
HO DE 2025.