norma nº 6695/2025

DECRETO N°6.695, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
DECRETA:
R$ 683.139,00
Art. 4° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicaQao.
PRE^EITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 24 DE JUNHO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeitc Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas airibui^des legais, e as
disposigoes contidas na Lei Municipal n°5.408, de 24 de junho
de 2025.
“Dispon sobre a abertura de credito adicional especial, e
de outres providencias”.
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei, sera coberto com
o recurso fmanceiro oriundo de credito especial.
EDUARDO RJBEIRO BARISON
^Prefeito Municipal
11.00 - S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
11.01 - MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VID,A
27 812 0075 2043 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
4.4.90.51.00 - Obras e Instalagoes (ficha )
PONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Convenios Estaduais - Vinculados
CQDIGO DE APLICAQAO: 1000087 - PROP-088808-Reforma campo Carmo Portugal Taliberti
Art.1o - Nos termos da Lei Municipal n°5.408, de 24 de junho de 2025, fica a aberto
no Orgamento do exerclcio financeiro de 2025, Credito Adicional Especial, no valor de R$
683.139,00 (seiscentos e oitenta e Ires mil cento © trinta e nove reais), observadas as seguintes
classificagoes institutional, funcional programatica e econdmica:
Art. 3° - Para cumprimento do disposto neste Decreto, o Poder Executive fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a l.ei de Diretrizes Orgamentarias as alteragoes
ora implementadas.