| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6709 / 2025 |
| Date | 2025-07-16 |
| Ementa | Altera a alínea “b” do inciso I e alínea “c” do inciso IV do art.b1°, do Decreto de n°6.551, de 18 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto n°6.647/2025, que trata da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2024/2026. |
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DECRETO N°6.709, DE 16 DE JULHO DE 2025. RESOLVE: b) Mariana Rodrigues Serrano. c) Augusto Luciano Art. 1°. Fica alterado o art. 1°, alinea “b”, inciso I, do Decreto n°6.551, de 18 de setembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redagao: Art. 2°. Fica alterado o art. 1°, alinea “c”, inciso IV, do Decreto n°6.551, de 18 de setembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redagao: Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposigoes em contrario. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO CONSIDERANDO, a necessidade de substituigao de memb titular dos Representantes Governamentais e do membro suplen dos Representantes da Sociedade Civil do referido Conselho. EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigoes legais, “Altera a alinea “b” do inciso I e alinea “c” do inciso IV do art. 1°, do Decreto de n°6.551, de 18 de setembro de 2024, com redagao dada pelo Decreto n°6.647/2025, que trata da Constituigao do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente para o Bienio 2024/2026" PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 16 DE JULHO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARLA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito Municipal