norma nº 6717/2025

DECRETO N°6.717, DE 31 DE JULHO DE 2025.
“Dispoe sobre suplementagao de dota^des orgamentarias.”
DECRETA:
R$ 30.568,68
R$ 981
R$ 3.261,78
R$ 2.419,61
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04.00 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0080 2139 CASA DE ACOLHIMENTO BARRETO
3.3.50.43.00 subvencoes socials (ficha 1153)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 5000014 - Protepao Social Alta Complexidade - Casa Acolhimento
PREFEITURA mTOTCIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Art1° - Flea autorizado a Secretaria Municipal de Finanpas, a suplementar dotapao
orpamentaria do orpamento vigente no valor de R$ 30.568,68 (trinta mil quinhentos e sessenta e
oito reais e sessenta e oito centavos), para a seguinte dotapao orpamentaria:
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I'be - > J
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuipoes
legais, e as disposigdes contidas na Lei Municipal n° 5.344,
de 20 de dezembro de 2024.
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.01.00 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0080 2057 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO
3.3.90.36.00 outros services de terceiros - pessoa fisica (ficha 979).
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 5100000 -Assistencia Social Geral
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.01.00 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0080 2057 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO
3.3.90.39.00 outros servipos de terceiros - pessoa juridica (ficha 799.
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CbDIGO DE APLICAQAO: 5100000 - Assistencia Social Geral
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo anterior sera coberto com o
recurso financeiro proveniente de anulapao parcial e/ou total, com embasamento no artigo 7°, IV
da Lei Municipal n° 5.344, de 20 de dezembro de 2024, das seguintes dotapdes do orpamento
vigente.
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.01.00 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0080 2057 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO
3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil (ficha 798)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO; 1100000 - Geral
R$ 3.239,78
(ficha 864) R$ 9.206,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 31 DE JULHO DE 2025.
Art. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
efeitos a 28 de julho de 2025.
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04.00 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0080 2055 CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.13.00 obrigagoes patronais (ficha 826) R$ 914,07
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 5100000 - Assistencia Social Geral
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04.00 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0080 2138 MANUTENCAO DA REDE DIRETA
3.3.90.36.00 outros servigos de terceiros - pessoa fisica
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 5100000 -Assistencia Social Geral
PREFEITURA MTWTcIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
H -hl
14 ,
EDUARDO RiBEIROBAF
Prefeitp Municipal
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04.00 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0080 2138 MANUTENCAO DA REDE DIRETA
3.3.90.30.00 material de consume (ficha 857)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 5100000 -Assistencia Social Geral
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04.00 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0080 2055 CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil (ficha 825) R$ 545,92
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 5100000 -Assistencia Social Geral
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04.00 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0080 2056 CRAS - CENTRO DE REFERENCIA A ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.30.00 material de consumo (ficha 847) R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 5100000 -Assistencia Social Geral