norma nº 6720/2025

DECRETO No6.720, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
DECRETA:
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 2°. Revogam-se as disposigoes em contrario, em especial
o Decreto n° 6.644, de 20 de margo de 2025.
Art. 1°. Pica aprovado o Plano de Contingencia de Protegao e
Defesa Civil (PLANCON) do Municipio de Mococa, constante no Anexo I deste Decreto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento de situagdes
de risco e emergencia em que sejam necessarias intervengoes
da Prefeitura Municipal de Mococa,
Aprova o Plano de Contingencia de Protegao e
Defesa Civil do Municipio de Mococa.
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas
atribuigoes legais,
I
NILTON C^SAR GREGHI
VICE-PREFEITO DE MOCOCA
MILENA XAVIER DE MELLO
GOVERNO 2025-2029
DEFESA CIVIL
EDUARDO RIBEIRO BARISON
PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA
PRESIDENTE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE
MOCOCA
mil
TERRA MEA PAULISTA GENEROSA
MOCOCA
sumArio
21
2
10.1
10.2
10.3
11.1
11.2
11.3
14
.14
.15
.04
.04
04
.05
.05
.06
.06
07
.08
.08
.09
.10
.10
.13
.19
19
19
.19
19
20
20
.21
.21
1. INTRODUQAO................................................................................................
1.1 PANORAMA DO MUNICfPIO DE MOCOCA...........................................
2. LOCALIZACAO...............................................................................................
3. CARACTERfSTICASGEOGRAFICAS...............................................................
4. CLIMA.............................................................................................................
5. APRESENTA^AO............................................................................................
5.1 PLANO DE CONTIGENCIA.....................................................................
5.2 COMDEC MOCOCA................................................................................
6. AREAS DE RISCO NO MUNICIPIO DE MOCOCA.........................................
6.1TRANSBORDAMENTO...........................................................................
6.2 ALAGAMENTO........................................................................................
7. MAIORES RISCOS DE DESASTRES................................................................
8. FINALIDADE DO PLANO DE CONTIGENCIA.................................................
9. SITUAQAO E CENARIO DE RISCO DO MUNICfPIO......................................
9.1 QUADRO-LEGENDA-SUSCETIBILIDADE A INUNDATES E/ OU
ALAGAMENTOS......................................................................................
9.2 INUNDACOES E ENCHENTES................................................................
9.3 INCENDIOS..............................................................................................
9.4 CLASSIFICACAO DAS CAUSAS DAS
QUEIMADAS...........................................................................................
9.5 ACOES.....................................................................................................
9.6 EXPLOSAO..............................................................................................
10. PROCEDIMENTO PARA EMERGENCE........................................................
FLUXOGRAMA GERAL DE ACIONAMENTO....................................
ACIONAMENTO................................................................................
LOCAIS DE ABRIGO..........................................................................
10.3.1 ginAsio DE ESPORTES..................................................................
10.3.2 ESCOLAS MUNICIPAL...................................................................
10.3.3 DIRECIONAMENTO PARA ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE
SAUDE.............................................................................................
11. DAS ATRIBUIQOES EM CASOS DE EMERG^NCIAS DECORRENTES DE ACIDENTES
NATURAIS E/ OU ACIDENTES TECNOLdGICOS.......................................................21
COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC)............................... 21
GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM).............................................................. 22
SECRETARIA DE SEGURANQA PUBLICA, TRANSITO E MOBILIDADE
URBANA.............................................................................................................. 23
11.4 SECRETARIA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA URBANA................. 24
11.5 SECRETARIA MUNICIAL DE SAUDE............................................................. 24
3
25
.26
11.8
11.9
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE...............
26
27
27
.28
29
11.6
11.7
SECRETARIA DE FINANQAS.............................
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
11.10 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO...................
11.11 DEMAIS 6RGA0S E SECRETARIAS..................
12. referEncias..................................................
PLANO DE CONTINGlNCIA DO MUNldPIO DE MOCOCA
1. INTRODU^AO
1.1 PANORAMA DO MUNICfPIO DE MOCOCA
2. LOCALIZA^AO
Coordenadas: 21°28'04'S, 47°00'18'0
4
LocalizaQao de Mococa em Scio Paulo
Sao Paulo, distante 113 km de Ribeirao Preto a maior cidade da regiao. Sua populate,
segundo o Censo demografico do Brasil de 2022, e de 67.681 habitantes. O municipio e
formado pela sede e pelos distritos de Igarai e Sao Benedito das Areias.
Pais: Brasil
Unidade Federativa: Sao Paulo
Mococa e um municipio brasileiro do estado de Sao Paulo, faz parte da Regiao
Metropolitana de Ribeirao Preto (RMRP), sendo uma das subsedes metropolitanas.
Localiza-se a uma latitude 21528'04" sul e a uma longitude 47?00'17" oeste, estando a
uma altitude de 645 metros. A cidade de Mococa localiza-se no nordeste do Estado de
r
j
-
• • . f
7
\
777^
\T >
3. CARACTERfSTICAS GEOGRAFICAS
Area total: 855,16 km2
Ropulagao total (censo 2022): 67,681 hab.
Urbana: 99%
Rural: 1%
Homens: 49%
Mulheres: 51%
Clima: Tropical de altitude (Aw)
Altitude: 645 m
Fuso horario: GMT - 3 (UTC-3)
CEP: 13730-000
4. CLIMA
0
respectivamente.
5
Tambau, Casa Branca, Arceburgo, Monte Santo de Minas, Guaranesia, Cajuru
Distancia ate a capital: 266 km
Regiao Metropolitana: Ribeirao Preto
Municipios Limitrofes: Sao Jose do Rio Pardo, Tapiratiba, Cassia dos Coqueiros,
clima de Mococa e o tropical com invernos secos (Aw na classificagao de
Koppen) com temperatura media anual de 23,1°C, tendo a media das maximas de
28,8°C e a media das minimas de 16,9°C. A precipita^ao pluviometrica media anual e
de 1560,2 mm. 0 mes mais quente e outubro, com media das maximas de 31°C e o
mes mais frio e junho, com media das minimas de 13°C. O mes mais chuvoso e
dezembro, com precipita^ao media de 273,7mm, seguido de perto por Janeiro, com
267,1mm e os meses menos chuvosos sao julho e agosto com 21,5 e 23,2mm,
Posi;ao: SP: 108°
Densidade: 0,1 hab./km2
■T-- Jun f J
23,2
I
5. APRESENTACAO
5.1 PLANO DE CONTINGENCIA
267,1 212,9 188,6 560,2
Jan | fey
Tem a finalidade de sistematizar as a;6es desenvolvidas pelos tecnicos
e voluntarios da Defesa Civil, integrados com outras secretarias municipais e orgaos
publicos em nivel estadual e municipal. Este piano deve ser amparado por uma
Politica Municipal de Defesa Civil que devera ser construida de forma integrada pela
Administra^ao Municipal seguindo a Politica Nacional de Defesa Civil.
No ambito nacional constituiu-se o Sistema Nacional de Defesa Civil -
SINDEC que de forma integrada e global, proporciona urn resultado multiplicador e
potencializador, muito mais eficiente e eficaz do que a simples soma das a^oes dos
orgaos que o compdem: Secretaria Nacional de Defesa Civil, Coordenadoria Estadual
de Defesa Civil e Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
13,0
33,0 i 21,5
Fonts UNICAMP - Centro de Pesquisas Meteoroldgicas e Climatica^
Dados dimatologicos para Mococa
Mis lar T Abr Mail ' I
Temperatura
maxima
media (°C) I--------------- -
Temperatura
minima
media (°C)
Precipitagao
(mm)
19,0 17,0
O Plano de Contingencia e o conjunto dos procedimentos e das agoes da
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, para atender as situates de
risco e atendimento a emergencias em que seja necessaria a interven^ao da
Prefeitura Municipal de Mococa, na redu^ao de eventos adversos no sentido de
minimizar os seus efeitos.
T koy- Ta^T Ano
,0 14.0 13.0 13.C 14 0
| 33,0 I
______ •
O Plano de Contingencia recomenda o aperfeigoamento e implanta;ao
de outras a^oes para aumento da capacidade de resposta as situagoes de risco e
6
■19.0. 18:0 4=0 -
envolvidas no atendimento aos cidadaos em situa^ao de risco e vitimas de desastres.
Ainda fazem parte das agoes desse piano: garantia de abrigamento, assistencia
medica e seguran^a alimentar dos cidadaos vitimas de desastres.
0 presente piano foi elaborado e aprovado pelos orgaos e institui^Ses
integrantes do sistema municipal de defesa civil de Mococa, identificados na pagina de
Alem de possibilitar a melhoria da capacidade de prevengao de ocorrencias,
impedindo que aconte^am ou reduzindo as suas consequencias (Ministerio das
Cidades, 2007, p.).
5.2 COMDEC MOCOCA
A Defesa Civil Municipal compreende o conjunto de medidas permanentes,
evitar
7
assinaturas, os quais assumem o compromisso de atuar de acordo com a competencia
que lhes e conferida, bem como realizar as a?6es para a cria^ao e manuten?ao das
condi^oes necessarias ao desempenho das atividades e responsabilidades previstas
neste Plano.
"Os Pianos Preventivos e de Contingencia de Defesa Civil, tern por objetivo principal dotar as equipes
t^cnicas municipais de instrumentos de a?ao, de modo a, em situagao de risco, reduzir a possibilidade
de registro de perdas de vidas humanas decorrentes de escorregamentos e inunda^oes. A concep^ao
desses pianos baseia-se na possibilidade de serem tomadas medidas anteriormente a deflagra^ao
desses processes, a partir da previsao de conduces potencialmente favor^veis S sua ocorrencia, por
meio do acompanhamento dos seguintes parSmetros: precipita^ao pluviom^trica, previsao
meteoroldgica e observances a partir de vistorias de campo. £ assim, urn instrumento de defesa civil
importante dos poderes piiblicos estaduais e municipais, para garantir maior seguranga aos moradores
de 3reas de risco." (Institute de Pesquisas Tecnologicas do Estado de Sao Paulo -ITP, 2004)
desastre, alem de a?oes preventivas para minimiza-las. Para elabora?ao do Plano a
equipe da COMDEC contou com a participagao das equipes das Secretarias Municipais
preventives, de socorro, assistenciais e recuperativas, destinadas a
consequencias danosas de eventos desastrosos, previsiveis e imprevisiveis, a preservar
o moral da populate e a restabelecer o bem-estar social.
assistenciais e
comissao.
6. Areas de risco no munIcipio de mococa
6.1 TRANSBORDAMENTO
8
A Comissao Municipal de Defesa Civil do Municipio de Mococa iniciou-se
atraves da Portaria 098, de 30 de abril de 2021, que dispoe sobre a constituig:ao da
0 Sistema Municipal de Defesa Civil constitui o instrumento de coordenagao de
esforgos de todos os orgaos publicos, privados e com a comunidade em geral.
0 Presidente da COMDEC tern a atribuigao de planejar as medidas de defesa
civil e, na ocorrencia de qualquer situagao de emergencia tomar as providencias
requeridas, inclusive requisitar funcionarios de outros orgaos municipals, estaduais e
federais, alem de coordenar a agao de quaisquer desses orgaos e solicitar, em nome
do Prefeito, todos os meios necessaries para enfrentar a situagao.
> edRREGO GRANITO (Av. Joao Batista de Lima Figueiredo, ate a
Rua: Jose Bonifacio - Bairro do Descanso): O corrego cruza com o
Ribeirao do meio na area central da cidade. 0 Corrego Granito, com
aproximadamente 600 m, nao suporta as intensas chuvas no
municipio, acarretaram em alguns trechos danos em areas de
passeios (calgadas), sarjetas e parte das pavimentagbes asfaltica.
Devido os estragos, tornou diversos locals em areas de risco para
todas as pessoas que utilizam a via para locomogao, em especial a
Avenida Marginal, a qual margeia praticamente toda a extensao do
corrego na area urbana. Destaca-se que essa e uma das principals
avenidas da cidade, ligando o centre a praticamente todos os
bairros, como destaque o comercio, residencias e adjacentes. Cabe
salientar que em periodos de intensa chuva, o corrego transborda,
inundando muitos pontos, consequentemente impedindo o transito
de pessoas no local e em especial separando a cidade praticamente
em duas partes, inviabilizando atendimentos emergenciais, onde
em inumeros casos, o unico socorro e atraves de barco.
> CbRREGO DA RUA DOS MACAQUINHOS: Rua: Tufi Joao
Domingues - Conjunto Habitacional "Jacinto Pisani - Projeto Cem"
6.2 ALAGAMENTO
9
> CORONEL DIOGO - "DROGARIA DO POVO" - corrego canalizado: a
galeria nao suporta o grande volume de agua, suplantando a sua
capacidade de escoamento, que em virtude dos fatos, ocasiona 
enxurrada no local e danos na pavimenta^ao asfaltica, em virtude
dos fatos, ocasiona enxurrada no local fazendo com que atinja os
comercios proximos.
> CdRREGO LAMBARI: nascendo nas proximidades na fazenda
angolinha, proximo ao Distrito Industrial III. Em seu percurso,
recede efluentes da grande COHAB II, passando pelo Jardim
Primavera, Vila Santa Rosa e Parque de Exposi^ao (EXPOAM),
onde tambem recede afluentes presente dentro do Parque.
Quando desagua no corrego do artesanato nas proximidades da
Rua Parana e Ruas Adjacentes que se encontram adaixo do nivel 
do rio (Rua Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do
Norte) transdorda e causa alagamento em residencias e comercios.
com continua^ao da Rua: Hugo Magri - Jardim Alvorada, tendo o
corrego ha poucos metros das residencias, tubulagao responsavel
pelo escoamento da agua, o qual em dias de intensa chuva nao
suporta o volume de agua, nao sendo suficiente para vazao de tai
volume, fato que esse excesso de agua vem causando danos
significativos nas estruturas que mantem tai tubula^ao, fato que ja
ocasionou erosao ao seu redor, incluindo assoreamento em toda
extensao do corrego. 0 local representa o principal ponto de acesso
de (05) tres bairros: Bairro Nene Pereira Lima, Jardim Alvorada,
Projeto Cem, Bairro Carlito Quilice, Bairro Sao Domingos com o
restante da cidade, onde residem em torno de 2000 (dois mil)
habitantes, que dependem dessa via para o trabalho, residencias,
escolas, abastecimento do comercio e principalmente dos servigos
publicos de transporte. Na confluencia entre os Corregos Granito e
o Corrego do Ribeirao do Meio (Bairro Descanso) e Corrego dos
Macaquinhos, em dias de fortes chuvas ocorre o transbordamento
devido a impossibilidade do escoamento do grande volume de
aguas, consequentemente ocorrendo alagamento em diversas
residencias.
7. MAIORES RISCOS DE DESASTRES
> Transbordamento do Corrego Granito/Alagamento;
> Enchentes em toda extensao da regiao central/ comercio e
Portanto,
8. FINALIDADE DO PLANO DE CONTIG£NCIA
10
Em consonancia com a Politica Nacional de Prevengao e Defesa Civil (PNPDEC), o
presente Plano de Contingencia tern por objetivo geral a REDUQAO DE DESASTRES,
pela mobiliza^ao e articula^ao dos orgaos municipals, estaduais e sociedade civil,
visando um convivio com as situates de risco dentro de m'veis razoaveis de seguran^a
(Ministerio das Cidades, 2007,16).
Durante este periodo, todo o esfor^o empreendido durante o ano para
preven^ao e prepara;ao para os desastres tornam-se efetivos e as aplica^oes dos
recursos provisionados para este firn sao imediatamente colocados a disposi^ao do
socorro social.
residencias (algumas galerias de dguas pluviais nao suportam o
grandefluxo de dgua, ocasionando enchentes).
0 Plano de Contingencia de Prote^ao e Defesa Civil (PLANCON) para o municipio de
Mococa estabelece os procedimentos a serem adotados pelos orgaos envolvidos na
resposta a emergencias e desastres quando da atua^ao direta ou indireta em eventos
relacionados a estes desastres naturais e tecnoldgicos, recomendando e padronizando
a partir da adesao dos orgaos signatarios os aspectos relacionados ao monitoramento,
alerta, alarme e resposta, incluindo as a?oes de socorro, ajuda humanitaria e
reabilita^ao de cenarios, a firn de reduzir os danos e prejuizos decorrentes.
o periodo de chuvas que compreende os meses de novembro a
mar^o, (em media 600 mm) e o mais cn'tico em rela^ao a esses desastres, exigindo
maior aten^ao e cuidados por parte da Defesa Civil e da populagao residente nas areas
de riscos.
materiais e
OBSERVACAO
Estado de aten^ao as Secretarias
> Chuvas esparsas;
> De 35 voluntaries da Defesa Civil; a 80 mm de
> Intensificar vistorias e pluviosidade. as
> Manter
____________________
11
Considerando que, os principals eventos ocorridos no Municipio de Mococa
relacionam-se a alagamentos e inundates, o presente Plano Preventive tern, por objetivo
principal, dotar as equipes tecnicas municipais de instrumentos de a^ao, de mode a,
quando em situates de risco, reduzir a possibilidade de perdas de vidas humanas
decorrentes das ocorrencias.
> Im'cio da primavera;
> Termino do verao;
> De 0 a 35 mm de
pluviosidade.
Sendo assim, a atua^ao da Comissao Municipal de Defesa Civil (COMDEC) tern como
objetivo preparar as diversas instancias do municipio de Mococa para atender
imediatamente a populagao atingida por qualquer tipo de desastre, reduzindo perdas
humanas.
tar
Para tanto, este piano constituir-se-a no suporte tecnico na identifica^ao das
principals situates, a defini^ao de sistemas de alerta, o acompanhamento dos indices
pluviometricos e da previsao meteoroldgica e o monitoramento em campo de
evidencias de perigo. Possibilitando, assim, a convivencia com os riscos geoldgica
presentes, por meio de antecipa^ao de cenarios provaveis de acidentes e ado^ao de
medidas que reduzam as suas consequencias sobre pessoas e bens.
> Acompanha os prognosticos de
chuva e clima fornecidos pelo
Institute de Pesquisa
Meteoroldgica (IPMET) E Defesa
Civil Estadual.__________________
> Defesa Civil Municipal informa
Municipais;
> Intensificar a vigilancia nos pontos
e areas de risco, atraves dos
fiscalizagao nas areas de risco;
as equipes designadas
pelas Secretarias em regime de
da
regime de Plantao Permanente.
> Chuvas continuas > Solicitar ao Prefeito a decreta^ao
com solos do Estado de Alerta;
saturados; > Informar o Estado de alerta as
> Incidencia de Secretarias envolvidas para que
ALERL acidentes tomem providencias devidas,
correlacionados as
intensidades das as equipes designadas
chuvas. pelas Secretarias envolvidas e
COMDEC em regime de Plantao
Permanente.
> Remo^ao de familias em risco
eminente;
> Informar mudan^a de estado de
> Chuvas continuas e alerta para emergencia as
concentradas com Secretarias envolvidas no Plano de
solos saturados; Contingencia;
> Incidencias de > Viabilizar refor^o das equipes para
acidentes
correlacionados as
intensidades das
chuvas.
> Solicitar ao Prefeito a decretag:ao
casos de maior gravidade.
12
-
retirada das familias em situa^ao
de risco iminente;
conforme o Plano de Contingencia;
> Manter
> Prestar atendimento emergencial
as vitimas dos acidentes;
da Situagao de Emergencia em
sobreaviso e COMDEC em
9. SITUA^AO E CENARIO DE RISCO NO MUNICfPIO DE MOCOCA
Pesquisas Tecnologicas, por meio da Divisao de Cidades, Infraestrutura e Meio
Ambiente, o qual originou o Relatorio Tecnico CIMA/ DIR - 020/2023.
i =
As equates s§o vdlidas para tempode retomo de atd 100 anos.
400
Mar Abr Mai Jun Jul Aao Set out Nov Dez Jan Fev
Mococa
13
No ano 2023, o Municipio de Mococa recebeu a "Carta de Suscetibilidade a
Movimentos Gravitacionais de Massa e lnunda;oes" efetuadas pelo Institute de
EQUAQ6ES DE CHUVAS
Equates lntensldade-Dura^3o-Frequencia (IDF) adotadas para Mococa, a partir
dos dados da Estate Pluviomgtrlca Ponte do Canoas, Cddigos 02146001 (ANA):
lOmin < t < 24 h
4082,7 T0-1*77
Ci+20,05CP'9622
Onde:
i 6 a intensidade da chuva (nrwn/h)
T6 o tempo de retomo (anos)
/6a duragSo da precipita(3o (minutos)
350 ’
|300
*S25O
’ ^200
4150^
100 -
50 -
0
9.1 QUADRO-LEGENDA SUSCETIBILIDADE A INUNDATES E/ OU
ALAGAMENTOS
Arm
Foto Bustratha
Local* km* km*
20.00 243 0.1k 0.4k
SOjtt S31 148 4.70
SO45 0.57 142 3X0
9.2 INUNDATES E ENCHENTES
Inundates e enchentes sao eventos naturals que ocorrem com periodicidade
nos cursos d'agua, frequentemente deflagrados por chuvas fortes e rapidas ou chuvas
de longa dura^ao. Alem de inunda^ao e enchente, existem tambem os conceitos de
alagamento e enxurrada, usualmente empregados em cireas urbanas.
14
Arm
artmteM
•dMcada
Badaa d* Or worm
uowlrtkukmi
CteSMdo •uomtMModo
(*) Porcentagem em relate a 3rea do municipio.
(**) Porcentagem em relagao a area urbanizada/ edificada do municipio.
• R«tew:«on»9OoluUaioottM ofou
tancoo<foancootM.comampMudw
•docMdadMtwlm(<6%
• Soloo:n*ohidrom6ricoo.om
tenonos sifo-arwnooooecom nM
<TAguaaoblantnaopoucoproftindo;
• Aftura doinundacaaadmadeS m
emrotafioA boidadacattia doMto
regulardocuraod*Agua:e
• Proceaaoa:lnundacfio.alagamentoe
aaaoreamanto.
• Area deconMbuigaa:
grandez
• Formate:tendendoa
circular.
• Denaldadodo
dmeagenuoMa;
• PatModoecanola
tudalattendendoa
ateuoccce
• ReiogAodoreieva:
ampltedobaba*
canalprincipallongo.
• Area decontebuigAo:
pequana;
• Formate:tendendoa
• DenaMadedo
drenagem:balxa;
• PadrAodoa canala
ludaia:tendendo a
re«Unoo;e
• RelagAoderetew:
amplitude altae canal
principalcurto.
• Area decontteulgAo:
intermadttrta;
• Formatotdrculara
alongado*,
• Denaldadode
drenagonr.mAdia;
• PadrAodoa canala
tudaia:alnuoaoa
reWnaoie
• RoiagAoderetew:
ampAtedemOdiao
c*rwpnnG<>M t-e--— - -W4-o￾inwniwwKi.
• RaleMO: pianfcie8akniate8teate.com
ampAtedaaadecMdadeamdto
bobw(<2%
• Sotoo:hidromMco8.emtenonoa
aiteedoa aotangodocuraod'Agua.
matdratmdoaecomntealdVgua
aubterrinaoalorantearaao;
• Aitura dalnundagAo:alA2 mom
reiagAoi bordadacalhado Wto
regulardocuraod*Agua; a
• ProeooooKlnundagAo.alagamontoo
asaoreanMHto.
• Rotew:tefT8goaAudal*baiJ©aatou
Aancoadoonco8taa.comampitedoa
adedMdadeabebaa(-<6%
• SotoetMdromMcoaenfo
Ndromdrtcoa.emterronot argBo￾arenoaoaocom nkold*Agua
aubterrAnooraaoapoucoprofando:
• Altera dolnundagAo:ento2 o 5 m
emreiagAoA bordadacaBwdoWto
regulardocuraod"Ague;a
• ProceaaoazinundagAo.alagamentoa
aaaoreamento.
H i I
1
Fonte: Infoenem
9.3 INCENDIOS
15
' 11
’ 11
O presente piano tem por objetivo a prepara^ao e organiza^ao dos
meios existentes para garantir a salvaguarda dos seus ocupantes em caso de
ocorrencia de uma situagao perigosa, nomeadamente de incendio.
De acordo com Ministerio das Cidades/IPT (2007), lnunda$ao representa o
transbordamento das aguas de um curso d'agua, atingindo a plam'cie de inunda^ao ou
area de varzea. As enchentes ou cheias sao definidas pela elevagao do nivel d'agua no
canal de drenagem devido ao aumento da vazao, atingindo a cota maxima do canal,
porem, sem extravasar. O alagamento e um acumulo momentaneo de aguas em
determinados locals por deficiencia no sistema de drenagem. A enxurrada e
escoamento superficial concentrado e com alta energia de transporte, que pode ou
nao estar associado a areas de dominio dos processes fluviais. Conforme figura abaixo:
r 1 t
NIVEL NORMAL
r £5=.
No municipio de Mococa o risco de incendio esta presente nos seguintes
segmentos:
> Habita^ao unifamiliar (casas);
> Habita^ao plurifamiliar (edificio);
> Templos Religiosos;
> Estabelecimentos comerciais: Escritorios, lojas comerciais, auto posto
para abastecimento de veiculos, distribuidores de botijoes de gas; loja
de tintas, loja de fogos de artificio;
> Estabelecimentos industrials de diversos segmentos, como: laticinios;
metalurgicos; tintas; doces; calgados; fabrica de tijolos; graficas;
industria quimica; tecnologica;
Com area territorial de 855,15 km2, o Municipio de Mococa tern atengao
redobrada nas margens de vicinais e no territdrio rural. Com sua extensao, o trabalho
de orienta^ao e preven;ao vem sendo executado com precisao nos periodos de crise.
Campanhas, palestras e treinamentos deverao ser oferecidos para toda
popula?ao da area rural; inclusive a orienta^ao de manter o aceiro limpo com as
devidas manuten^oes;
Pontos cn'ticos:
> Vicinais;
>
>
> Terrenes baldios.
PREVEN£AO
> Avaliar e identificar as possiveis
IDENTIFICA^AO DE RISCOS caudas de incendios na edifica?ao
ou local;
MANUTEN^AO PREVENTIVA
16
Canaviais;
Areas verdes;
> Realizar inspegoes e manuten^oes
regulares em equipamentos e
instalagoes para evitar falhas;
> Treinar a equipe sobre
TREINAMENTO procedimentos de seguran^a
contra incendio e uso de
equipamento de combate a
incendios;
> Afixar sinaliza^ao clara e visivel
SINAUZAQAO para indicar saidas de
emergencia, locals de encontro e
equipamento de combate a
incendios.
PREPARALAC
BRIGADA DE INCENDIO > Formar uma brigada de incendio
com pessoas treinadas e
capacitadas para lidar com
situates de emergencia;
PLANO DE EVACUACAO > Elaborar urn piano detalhado de
evacua^ao. indicando rotas,
pontos de encontro e
procedimentos para a evacua^ao
segura de todos;
EQUIPAMENTOS > Dispor de equipamentos de
combate a incendio (extintores,
hidrantes, mangueiras, etc.) em
bom estado de funcionamento;
COMUNICACAO > Estabelecer urn sistema de
eficiente para
caso de incendio.
17
comunicagao
alertar e orientar as pessoas em
RESPOSTA
AVISO
ISOLAMENTO
COMBATE AO INCGNDIO os
disponiveis e as
aprendidas para
incendio;
EVACUAQAO
PRIMEIROS SOCORROS
RECUPERAGAO
AVALIACAO
INVESTIGAQAO
REPARO
MELHORIAS
18
para prevenir novos incidentes;
> Executar os reparos necessaries
equipamentos
tecnicas
danos causados pelo
incendio e identificar as areas que
precisam de reparo;
> Investigar as causas do incendio
> Prestar primeiros socorros as
vitimas, se necessario, e aguardar
a chegada da ambulancia.
> Avaliar os
para restaurar a edifica^ao ou
local ao estado original;
> Avaliar e implementar melhorias
no piano de contingencia para
torna-lo eficaz.
> Executar o piano de evacuate
para garantir a saida segura de
todos;
> Alertar a brigada de incendio e os
orgaos competentes (corpo de
bombeiros, Defesa Civil, etc.)
> Isolamento da area afetada para
evitar a propaga^ao do incendio;
’> Utilizar
combater o
e
9.6 EXPLOSAO
No municipio de Mococa, o risco de explosao esta nos seguintes segmentos:
10. PROCEDIMENTO PARA EMERGiNCIA
10.1 FLUXOGRAMA GERAL DE ACIONAMENTO
19
9.4 CLASSIFICAQAO DAS CAUSAS DAS QUEIMADAS
> Causas naturais;
> Causas acidentais;
> Causas criminosas.
> Habita^oes residenciais (uni e plurifamiliares), que fazem uso domiciliar
de gas liquefeito de petroleo (GLP).
> Estabelecimentos comerciais:
> Distribuidoras de botijao gas liquefeito de petroleo (GLP);
> Outros usuarios de gas liquefeito de petroleo (GLP), como bares,
lanchonetes, restaurantes, entre outros.
> Estabelecimentos que utilizam servigos de caldeira
9.5 A^OES
> Receber as a^bes via Corpo de Bombeiros ou Defesa Civil;
> Ir ate o local e dar inicio ao combate;
> Se necessario, solicitar apoio de caminhao pipa;
> Se necessario, solicitar apoio aos demais orgaos Municipal
Estadual.
1
10.2 ACIONAMENTO
> A comunicaijao de uma ocorrencia podera chegar atraves do telefone
10.3 LOCAIS DE ABRIGO
20
BOMBEIROS 193
EVENTOS NATURAIS
GUARDA CIVIL
MUNICIPAL
153
COMDEC
153/(19)3094-1598
LOCAL DA
EMERGENCIA
POLICIA MILITAR 190
POLICIA RODOVIARIA 198
POLICIA AM8IENTAL (19) 3638-1700
PATIO MUNICIPAL/SECRETARIA DE
ENGENHARIA E INFRA URBANA
EVENTOS TECNOLOGICOS
(VAZAMENT0S QUIMICOS,
EXPLOSAOE INCENDIOS)
SECRETARIA DE SAUDE/
DESENVOLVIMENTO SOCIAL/
EDUCAQAO/ ESPORTE/
ENGENHARIA
POLICIA AMBIENTAL
CETESB
SABESP
ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS
A origem da comunicacao de uma emergencia podera partir de qualquer
cidadao da comunidade;
a Defesa Civil Municipal,
dispomvel 24 horas por dia, atraves do 193 do Corpo de Bombeiros ou pelo (19)
3094-1598.
Locals de abrigo servem para oferecer protecao e seguranca a pessoas em
situacoes de vulnerabilidade ou emergencias. Eles podem ser temporaries e podem ser
emergencia! 153, com comunicacao imediata com
10.3.1 ginAsio de esportes
Contato: Diego de Lima (019) 99377-2496
> Ginasio Jose Marino "Marinao"
Endere?o: Avenida Gabriel do 6,1259 - Conj. Hab. Gabriel do 6
10.3.2 ESCOLAS MUNICIPAIS
Contato: Fatima Maziero (19) 99149-7746
> EMEB "Profs Carlindo Paroli
Endere^o: Avenida Francisco Jose Dias Lima, S/N - Cohab II
> EMEB "Prof? Jose Barreto Coelho
Enderego: Praga Me. Cabrini, 69 -Vila Mariana
> EMEB "Profs Vera Sandoval Meirelles
Endere?o: Rua Vicente Soares, 70 - Conj. Hab. Nene Pereira Lima
Contato: Fabio Delduca (19) 99178-4048
11.1 COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC)
21
11. DAS ATRIBUICdES EM CASOS DE EMERGiNCIAS DECORRENTES DE ACIDENTES
NATURAIS E/ OU ACIDENTES TECNOLOGICOS
utilizados por diferentes grupos em situa^bes de risco e afetadas por desastres
naturals.
> Ginasio Municipal Luiz Amatto "Sao Clarao"
Endere^o: Pra?a Papa Joao Paulo XXIII, 100 - Jardim Santa Clara
10.3.3 DIRECIONAMENTO PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE
SAUDE
Das atribuiQoes:
> Vistoria nas areas de risco;
> Manter os dados atualizados no Sistema Integrado de Defesa Civil;
> Emitir Laudos;
> Estabelecer escala de plantao;
> Enviar relatdrio das ocorrencias no municipio as Secretarias;
> Estabelecer os roteiros alternatives de deslocamento das equipes, do
Plano de Contingencia;
> Indicar locals para abrigamento;
> Remover familias em situa?ao de risco iminente;
> Coordenar as agoes;
> Requisitar os equipamentos publicos dispom'veis, para atender a
demanda de services emergenciais e providenciar o atendimento a
populate;
> Encaminhar as demandas as Secretarias envolvidas para providencias;
>
> Isolar areas de risco.
11.2 GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM)
Responsavel: Fernando Bernardo Barbosa
Contato: Tel. Comercial 153 ou (19) 3094-1575
Das atribuigoes:
22
Responsavel: Milena Xavier de Mello
Contato: Tel. Comercial 153 ou (016) 99710-0273
Providenciar o relatdrio da situagao dos desabrigados, desalojadas e
populacao afetada;
> Monitorar as areas de risco;
> Estabelecer rotas alternativas para deslocamentos das equipes, levando
em considera$ao os pontos de risco;
>
> DesIocar efetivo para o local da ocorrencia;
> Isolar areas afetadas;
> Estabelecer rotas de evacua^ao e o controle do transit© nas mesmas;
> Garantir a fiscaliza^ao do transito proximo as areas afetadas;
>
> Colaborar na seguran^a dos alojamentos.
> Informar a SIDEC.
11.3
Responsavel: Ailson Achel
> Isolar areas de risco no sistema viario;
>
23
Contato: Tel. Comercial 153 ou (19) 3656-2654
Das atribuigoes:
Caso a ocorrencia for de madrugada, acionar o piano de chamada em
operacao;
Definir roteiros alternatives de transito e transporte, com base nos
pontos de risco;
Intensificar o patrulhamento proximo as areas sinistradas coibindo
saques e/ou vandalismos;
SECRETARIA DE SEGURAN^A PUBLICA, TRANSITO E MOBILIDADE
URBANA
> Trabalhar junto as demais secretarias, tornando seguro o trabalho de
fiscais e tecnicos no cumprimento de seu dever;
>
transportes;
> Definir as vias alternativas de deslocamento e evacua^ao;
> Reavaliar a temporiza?ao ou parada de sinaliza$ao semaforica;
> Definir sinalizagao vertical e horizontal de emergencia.
11.4 SECRETARIA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA URBANA
>
>
> Transportar os pertences das familias atingidas;
> Remover lixos nas areas sinistradas;
> Disponibilizar BOM para vistorias;
> Disponibilizar recursos materials (veiculos, maquinas e equipamentos);
> Realizar interven^oes estruturais para corre^ao do risco iminente;
> Coordenar e executar as tarefas pertinentes.
11.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Responsavel: Fabio Delduca
24
Contato: Tel. Comercial (19) 3094-1507
Das atribuicoes:
Disponibilizar funcionarios para realizar fiscalizagao junto a obras
irregulares;
Disponibilizar recursos humanos (bragais, operadores de equipamentos
e transportes);
Responsavel: Fabio Giglio
Contato: Tel. Comercial (19) 3094-1600
Das atribuigoes:
Disponibilizar tecnicos para compor equipes de sinaliza^ao e
> Definir locals para atendimento das emergencias;
> Medicar e acompanhar a evolugao do quadro cli'nico das vitimas (interna
e externamente);
>
> Disponibilizar atendimento medico e medicamentos;
> Organizar os atendimentos medicos;
> Disponibilizar ambulancias.
11.6 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Responsavel: Junia de Paula Galvao
>
>
> Realizar campanhas para arrecada^ao de donativos para desabrigados;
> Definir programafao de recebimento e distribui$ao de donativos;
> Definir locals para abrigamento;
> Instalar abrigos temporaries;
> Acompanhar fami'lias desalojadas ou desabrigadas;
25
Contato: Tel. Comercial: (19) 3094-1517
Das atribui^oes:
Manter o cadastramento social de toda populacao desabrigada e das
desalojadas;
Disponibilizar recursos humanos (medicos, enfermeiros, psicologos e
outros agentes da area de saude);
Providenciar o relatorio da situa^ao dos desabrigados, desalojadas e
popula^ao afetada;
> Encaminhar as familias desalojadas / desabrigadas para os servigos,
programas projetos da administra^ao;
> Fazer levantamento socioeconomico e cadastramento das familias;
> Garantir alimenta^ao, quando houver necessidade;
> Disponibilizar transporte as familias desalojadas, quando houver
necessidade;
> Disponibilizar profissionais da area de assistencia social, para prestar
apoio as familias.
11.7 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Responsavel: Ana Paula Barison
Contato: Tel. Comercial: (19) 3094-1505
Das atribui^oes:
> Disponibilizar arrecada^ao de agasalhos, cal^ados e mantimentos;
> Doa^ao de Agasalhos, cal^ados e mantimentos
11.8 SECRETARIA DE FINANQAS
Responsavel: Antonio Carlos Vitorino
Contato: Tel. Comercial: (19) 3094-1600
Das atribui^oes:
> Disponibilizar motoristas, para transportar mudan^as;
> Disponibilizar vigias para colaborar na seguran^a dos abrigos;
>
san;oes penais;
26
Manter o pessoal operacional no levantamento da situa;ao fiscal do
agente (empresa) causador do sinistro para fins de aplica^oes das
>
>
>
11.9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Responsavel: Milena Xavier de Mello
>
> nas
>
> Disponibilizar equipes para podas de arvores.
11.10 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Responsavel: Patricia Maria Accaui Dabus
>
27
Contato: Tel. Comercial: (19) 3094-1503
Das atribui^oes:
Contato: Tel. Comercial: (19) 3094-1569
Das atribui$6es:
Disponibilizar operadores de veiculos e maquinas para trabalho de
cargas e descargas nas areas de sinistro; e
Verificar a situa^ao dos imoveis das familias desabrigadas no Cadastre
Municipal de Contribuintes (IPTU).
Identifica^ao no cadastro de contribuintes referente a identificagao da
inscrigao cadastral dos imoveis a serem demolidos;
Assessorar no planejamento dos custos das agoes emergenciais;
> Disponibilizar providencias orgamentarias;
Liberar com prioridade, se necessario, recursos que possam atender as
necessidades emergenciais das secretarias envolvidas;
Disponibilizar tecnicos para compor equipes de atendimento
situagbes de emergencia, principalmente nos casos de acidentes
tecnoldgicos;
Garantir a fiscalizagao das areas de interesse ambiental e de risco, 
impedindo novas ocupagoes;
11.11 DEMAIS 6RGAOS E SECRETARIAS
28
As Associates, Secretarias e demais entidades deverao prestar apoio no tange
a sua area de atuacao, sempre que solicitado pelo Presidente da COMDEC. De tai
forma, os orgaos como Poh'cia Militar, Policia Militar Ambiental, Policia Militar
Rodoviaria e Corpo de Bombeiros, que ja trabalham com organograma de atividades,
deverao permanecer com seu metodo de trabalho, alem de atuarem como receptores
de solicitates.
12. REFERtNCIAS
https://www.itapetininga.sp.gov.br/public/admin/globalarq/cria/documento￾auxiliar/50a2500098c34a0dl604ae05f6680be6.pdf
https://www.lins.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/1090/plano-de-contingencia
https://infoenem.com.br/a-diferenca-entre-enchente-inundacao-alagamento-e￾enxurrada/
29
FREITAS, Carlos Geraldo Luz de; MACEDO, Eduardo Soares de; IYOMASA, Wilson Shoji.
Mapeamento de Areas de Risco de Municipios do Estado de Sao Paulo - Municipio de
Itapetininga (SP). Sao Paulo: ITP, 2004. 46p (Serie Texto Tecnico, Relatdrio Tecnico n."
741546-205)
https://www.amparo.sp.gov.br/wp￾content/uploads/2024/07/PCDC 2013 2014 Novo-l.pdf-contigenciamento.pdf