norma nº 6730/2025

DECRETO N° 6.730, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
DECRETA:
Art. 1°. O XXX Salao de Antes Plasticas de Mococa de
2025 sera realizado entre os dias 27 de setembro a 31 de outubro de 2025, na Casa
de Cultura “Rogerio Cardoso”, com inicio as 19h00.
Art. 2°. O cronograma do XXX Salao de Arles Plasticas
de Mococa de 2025 sera o seguinte:
I - Inscrigoes para participagao: de 14 de julho a 2:
agosto de 2025, entre 8h00 e 16h00;
II - Entrega das obras: de 18 a 29 de agosto de 2025, na
Casa de Cultura “Rogerio Cardoso”, localizada na Rua Muniz Barreto, n° 54, centre,
em Mococa, entre 8h00 e 16h00;
III - Selegao e divulgagao das obras escolhidas: de 30 de
agosto a 05 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentagao das
regras para o XXX Salao de Artes Plasticas de Mococa
de 2025;
Regulamenta o XXX Salao de Artes
Plasticas de Mococa de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas
atribuigoes legais,
na
V - ExposiQao: de 27 de setembro a 31 de outubro de
2025;
§1°. A selepao das obras sera realizada pela Secreta
Municipal de Cultura e Turismo.
Paragrafo Unico. As obras, de que trata o inciso II, no ato
de suas, entregadas deverao estar devidamente identificadas, acompanhadas da ficha
de inscrigao e curriculo do artista.
Art. 3°. O XXX Salao de Artes Plasticas de Mococa de
2025 contemplara as seguintes modalidades:
§2°. As despesas com transporte e seguro das obras
correrao por conta dos participantes e nao havera seguro no local da exposigao por
parte da Prefeitura Municipal de Mococa.
I - Aquarela;
II - Arte digital;
III - Desenho;
IV - Escultura;
V - Fotografia;
VI - Gravura e Xilogravura;
VII - Pintura academica;
VIII - Pintura Contemporanea;
IX - Pintura Naif.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
IV - Abertura do XXX Salao de Artes Plasticas de
Mococa de 2025 e entrega das premiagdes: 27 de setembro de 2025, as 19h00
Casa de Cultura "Rogerio Cardoso”;
VI - Retirada das Obras: de 03 de novembro a 02 de
dezembro de 2025, entre 8h00 e 16h00).
OU
§4°. As obras nao retiradas apos o dia 02 de dezembro
de 2025 serao consideradas doadas pelo artista e incorporarao o patrimonio publico
da Prefeitura Municipal de Mococa.
§3°. O envio e a retirada das obras podem ser realizados
pessoalmente, ou por meio de terceiros.
Art. 4°. Os interessados em participar deverao realizar
suas inscripoes da seguinte forma:
III - Preencher a Ficha de Inscripao, que pode ser obtidi
no site oficial da Prefeitura de Mococa (mococa.sp.gov.br), com os dados requerid^
e, nela anexar o curriculo do artista.
Ill - As obras inscritas devem ser entregues na Casa de
Cultura “Rogerio Cardoso” prontas para a exposigao;
§1°. Antes da entrega da obra e necessario realizar o
pagamento da Taxa de Inscrigao de que trata o inciso I.
§2°. A Ficha de Inscrigao e o comprovante de pagamento
da Taxa de Inscrigao deverao ser apresentados no momento da entrega da obra.
Art. 5°. Todas as obras inscritas serao expostas e
julgadas por Comissao Julgadora composta, entre 03 a 05 tecnicos especialistas em
artes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
I - Recolher a taxa de inscrigao no valor de R$ 50,00
(cinquenta reais), por categoria inscrita, por meio de boleto que devera ser solicitado
pessoalmente na Casa de Cultura “Rogerio Cardoso" ou pelo email
cultura@mococa.sp.gov.br;
II - Cada participante podera se inscrever com, no
maximo, duas obras por categorias;
IV - Ao vencedor do Premio Especial: R$ 3.000,00 (tres
mil reais).
Prefeitura Municipal de Mococa, 21 de agosto de 2025
Prefeito M
I - Aos primeiros colocados em todas as modalidades:
entrega da Medalha de Ouro “Bruno Giorgi";
II - Aos segundos colocados em todas as modalidades:
entrega da Medalha de Prata “Bruno Giorgi”;
III - Aos terceiros colocados em todas as modalidades:
entrega da Medalha de Bronze “Bruno Giorgi”;
Art. 6°. A premiagao do XXX Salao de Artes Plasticas de
Mococa de 2025 sera a seguinte:
Paragrafo unico. A criterio da Comissao Julgadora
poderao nao ser distribuidas medalhas para todas as modalidades.
Art. 7°. Este Decreto entra em vigor na data da sua
publicagao, revogando-se as disposigbes em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
^BARISON
icipal