norma nº 98/2025

www.mococa.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
PORTARIA N2098, DE 08 DE MAIO DE 2025.
RESOLVE:
Art 1°: Altera o artigo 32 da Portaria n2076, de 22 de abril de 2025.
Art. 3° A Comissao Especial tera ate o dia 16 de maio de 2025, para
apresentar o relatdrio final.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 DE MAIO DE 2025.
Portarias
Prefeitura Municipal de Mococa
Atos Oficiais
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigoes legais,
Art. 2s O artigo 3“ da Portaria n°076, de 22 de abril de 2025, passa
a vigorar com a seguinte redagao:
Artigo. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
revogando=se as disposigoes em contrario.
"Altera a Portaria ns076, de 22 de abril de 2025, e da
outras providenclas".
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
Edigao n® 1544
Ano 2025
PSgina 9 de 15
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