| Tipo | Portaria da Prefeitura |
|---|---|
| Número / Ano | 105 / 2025 |
| Date | 2025-05-23 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
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PORTARIA N°105, DE 23 DE MAIO DE 2025. RESOLVE: vigor na data da sua publica^ao, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 23 DE MAIO DE 2025. X * PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO 1 “Dispde sobre a concessao de licen$a periodo de dois anos a i ' especifica, e da outras providencias”. EDUARDO RIBEIROBA Prefeito Municipal Art. 3° Esta Portaria entrara em retroagindo seus efeitos a 28 de abril de 2025. CONSIDERANDO, a solicitagSo constante no requerimento protocolado sob o n°7056/2025 da interessada, . Art. 2° O retorno da empregada publica municipal, ora licenciado, antes do Prazo determinado no caput deste artigo, somente podera ocorrer desde que haja concordSncia expressa da Secretaria Municipal deEducagao da Prefeitura Municipal de Mococa e que nSo implique em prejuizos financeiros ou administrativos a Administracao Publica Municipal. sem vencimentos pelo empregada publica municipal que J ... ,Art- 1°- Fica autorizada a licen^a sem vencimentos, por 02 (dois) anos a irtir de 28 de abril de 2025 at6 28 de abril de 2027, improrrogaveis, com prejulzo de seus ncimentos, da empregada publica municipal, a - Senhora Valdete Aparecida Bruno tmandes matriculada sob o n°9936, ocupante do emprego de Servente, de acordo com a Lei Wiplementar n°067, de 27 de marqo de 2001. CONSIDERANDO, a concordSncia da Secretaria Municipal de Educa^ao. EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuigSes legais,