norma nº 131/2025

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PORTARIA N°131, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
RESOLVE .
de Mococa:
Marcio Luiz Chagas
-de.
Ms
I
e Infraestrutura Urbana da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 1° - Pica constituido o Conselho Municipal
mXros^bXrelactonadoT^ os servi5°s poreles Prestados^
I - Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da
Prefeitura Municipal de Mococa:
Maria Aparecida Cilli
II- Representante da Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal
III- Representante da Secretaria de Neqocios Juridicos, Cidadama e
Assuntos Estrateqicos da Prefeitura Municipal de Mococa:
Eduardo Paulino de Araujo
IV- Representante da Secretaria de Enqenharia
Prefeitura Municipal de Mococa;
Fabio Henrique Mazieiro Giglio
Constitui o Conselho Municipal de Defesa do
Patrimonio Historico, Cultural, Artistico e
Ambiental - COMDEPAT
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeita Municipal de
Mococa, usando de suas atribuipoes legais, e
atendendo ao que dispoe o § 4° do art. 1° da Lei n°
1.300, de 21 de dezembro de 1978, alterada pela Lei
3.284, de 29 de abril de 2002, criado pela Lei n° 2.511,
de 02 de dezembro de 1994, modificada pela Lei n
2.538, de 24 de abril de 1995, e de acordo com o
Decreto n° 3.131, de 25 de janeiro de 1996 e alterada
pela Lei n°4.542, de 15 de fevereiro de 2016,
CONSIDERANDO a necessidade da constituipao do
CONDEPAT, em virtude de decisoes urgentes a serem
tomadas pelo mesmo,
V- Representante da Secretaria Municipal de Aqricultura e Aqroneqocios:
Paulo Haroldo Ferreira Tavares
VI - Associa^ao dos Engenheiros e Arquitetos de Mococa-SP
Thiago Fernando Peres
VII- Representante da Comissao Municipal de Politica Cultural
Jose Candido Santos Carvalho
• Paulo Vinicius Assis Marques
• Thais Caroline Buzzo
• Maria Aparecida da Silva Correa de Oliveira
• Caio Lourencini Cavallari.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, HO DE 2025. 1
Art. 2° - O preenchimento dos cargos sera de livre
escolha entre os membros, cumprindo-se as disposigoes do Regimento Interne do Conselho.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicagao, revogadas as disposipoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITUR^ MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
i
eduar^Ribeiro barison
Prefeito Municipal
VI11 - Membros indicados pela maioria dos inteqrantes do Conselho com
interesse nas areas de museoloqia, historia. artes plasticas e afins: