norma nº 159/2025

PORTARIA N°159, DE 08 DE AGOSTO DE 2025?
no requerimento
Municipal de
RESOLVE.
Art. 3° Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicapao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFE1TURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
por 02 (dois)
>. com
CONSIDERANDO, a concordancia da Secretaria
Esporte e Qualidade de Vida.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuigoes legais,
Dispoe sobre a concessao de licenga sem vencimentos pelo
periodo de dois anos ao empregado publico municipal que
especifica, e da outras providencias”.
Art. 2° O retorno do empregado publico municipal, ora licenciada,
antes do prazo determinado no caput deste artigo, somente podera ocorrer desde que haja
concordancia expressa da Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida da
Prefeitura de Mococa e que nao implique em prejuizos financeiros ou administrativos a
Administragao Publics Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 DE AGOSTO DE 2025.
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
Art. 1°. Fica autorizada a licenga sem vencimentos, [ "2 ' ’ ' \
anos, a partir de 10 agosto de 2025 ate 10 de agosto de 2027, improrrogaveis, com
prejuizo de seus vencimentos, do empregado publico municipal, o Senhor ADALBERTO
SOUZA DE ALMEIDA, matricuiado sob o n°8011, ocupante do emprego de Pedreiro, de
acordo com a Lei Complementar n°067, de 27 de margo de 2001.
CONSIDERANDO, a solicitagao constante
protocolado sob o n°11119/2025 do interessado,