| Tipo | Portaria da Prefeitura |
|---|---|
| Número / Ano | 166 / 2025 |
| Date | 2025-08-21 |
| Ementa | Altera a alínea "a” do inciso V do art.1° da Portaria n°073, de 08 de abril de 2025, que trata sobre a nomeação dos membros das Comissões de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias Realizadas no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde, dos Termos de Colaboração, Fomento, Contratos de Gestão e Convênios Firmados com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), Organizações Sociais (OS), nos Termos da Lei Federal n°13.019, de 31 julho de 20214, e da outras providencias”. |
| native_id | 15386 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PORTARIA N°166, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLVE: a) Andreia Matias de Oliveira Goncalves. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na sua data de publicagao. Registre-se, Publique-se, Curnpra-se PREFEITURA MUNICIPAL DE MOQ0CA.21 DE AGOSTO DE 2025. E “Altera a alinea "a” do inciso V do art.1° da Portaria no073, de 08 de abril de 2025, que trata sobre a nomeagao dos membros das Comissoes de Selegao, Monitoramento e Avaliagao das Parcerias Realizadas no Ambito da Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saude, dos Termos de Colaboragao, Fomento, Contratos de Gestao e Convenios Firmados com as Organizagoes da Sociedade Civil (OSC), Organizagoes Sociais (OS), nos Termos da Lei Federal n°13.019, de 31 julho de 20214, e da outras providencias”. CONSIDERANDO a solicitagao ofertada pela Gestora do Terceiro Setor, atraves do oficio de n°13, de 11 de agosto de 2025, sobre a necessidade de substituigao do nome de membro da Comissao de Avaliagao da Secretaria Municipal de Educagao. EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigoes legais, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO ?65*R|BEIRO BARISON Prefeitq Municipal Art. 1° - Fica alterada a alinea “a”, do inciso V, do art. 1° da Portaria n°073, de 08 de abril de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redagao: