norma nº 37/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 037, de 16 de setembro de 2025.
Dispõe sobre concessão de Diplomas em comemoração ao
Dia do Profissional de Educação Física.
 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada no dia 15 de
setembro de 2025, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025, de autoria de
vários vereadores, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Após apresentação dos respectivos currículos,
ficam concedidos diplomas de Dia do Profissional de Educação Física aos
homenageados, conforme o disposto no Anexo Único desta Resolução, nos termos da
Lei nº 5.054. de 18 de agosto de 2022.
Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 16 de setembro de 2025.
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
GIOVANNA FAVERO TAQUES
LOYOLA
1ª secretária
IVAN FRANCISCO
2º secretário
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 – Centro – CEP: 13.730-047 – Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 – www.mococa.sp.leg.br