norma nº 38/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 038, de 23 de setembro de 2025.
Dispõe sobre concessão de Diploma em comemoração ao
Dia do Profissional de Educação Física.
 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada no dia 22 de
setembro de 2025, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2025, de autoria da
Vereadora Ana Cândida Pereira Lima Pucciarelli, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Após apresentação do respectivo currículo, fica
concedido o diploma de Dia do Profissional de Educação Física ao Senhor Homero
Avelino Silvério.
Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 23 de setembro de 2025.
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
GIOVANNA FAVERO TAQUES
LOYOLA
1ª secretária
IVAN FRANCISCO
2º secretário
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 – Centro – CEP: 13.730-047 – Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 – www.mococa.sp.leg.br