norma nº 43/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 043, de 02 de dezembro de 2025.
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Vera Helena
Mazieiro Figueiredo.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão
realizada no dia 1º de dezembro de 2025, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº
043/2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Trombini, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido à Sra. Vera Helena Mazieiro
Figueiredo Título de Cidadã Benemérita, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 02 de dezembro de 2025.
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
GIOVANNA FAVERO TAQUES IVAN FRANCISCO
LOYOLA 2º secretário
1º secretária
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br