norma nº 44/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 044, de 02 de dezembro de 2025.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Antônio
Carlos Vitorino.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão
realizada no dia 1º de dezembro de 2025, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº
044/2025, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Antônio Carlos Vitorino
Título de Cidadão Benemérito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 02 de dezembro de 2025.
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
GIOVANNA FAVERO TAQUES IVAN FRANCISCO
LOYOLA 2º secretário
1º secretária
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br