| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5431 / 2025 |
| Date | 2025-10-08 |
| Ementa | Denomina de Praça Gilmar Justino Dias - Mococa, a praça localizada no Bairro Jardim José Justi II, neste Município. |
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LEI N°5.431 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 DE OUTUBRO DE 2025. “Denomina de Fraga Gilmar Justino Dias - Mococa, a praga localizada no Bairro Jardim Jose Justi II, neste Municipio.” EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO EDUARDOIRIBEIRO BARISON Prejeito Municipal FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em Sessao Ordinaria realizada no dia 06 de outubro de 2025, aprovou o Projeto de Lei n°096/2025, de autoria dos Vereadores Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Ana Candida Pereira Lima Pucciarelli, Brasilino Antonio de Moraes, Carlos Eduardo Marches! Trombini, Clayton Divino Boch, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, Jose Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sergio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti e Thiago Jose Colpani, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art.1° - Fica denominado de Praga Gilmar Justino Dias - Mococa, a Praga localizada no bairro Jardim Jose Justi II, entre as ruas Alvim Leite e Jose Caetano Guisso, neste municipio de Mococa/SP.