norma nº 5434/2025

LEI N°5.434, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 D
E
Art. 2°. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao,
revogando-se as disposigoes em contrario.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sao Paulo,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
“Dispoes sobre a denominagao de trecho da
Estrada Vicinal MOC-040.
UWBRO-DE 2025.
Art. 1° Pica denominado como Rua Lina Leopoldina
Pinheiro, o prolongamento desta via pela estrada vicinal MOC-040 ate o Corrego Santa
Elisa.
FAQO SABER, que a Camara Municipal de Mococa, em
Sessao Ordinaria realizada no dia 06 de outubro de 2025,
aprovou Projeto de Lei n°094/2025, de autoria do Sr.
Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
RDO RIBEIRO BARISON
PrefeitgJVlunicipal