norma nº 5437/2025

LEI N°5.437, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Art. 1° Fica instituido no Calendario Oficial do Municipio
Mococa o "Rocktoberfest", a ser comemorado anualmente no primeiro final de semana
outubro.
Art. 2° A data objetiva tornar tradicional o evento realizado
pelo Escaravelho Clube de Mococa, sendo realizado juntamente com o encontro mensal
do clube. O Rocktoberfest auxilia o desenvolvimento cultural e comercial do municipio, o
colocando cada vez mais na rota dos apaixonados por carros antigos.
Art. 3° A data comemorativa instituida por esta lei integrara o
Calendario Oficial de Eventos do Municipio de Mococa, constando de publicagoes,
documentos e eventos promovidos pelo Poder Publico Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sao Paulo,
Institui o Rocktoberfest, do Escaravelho Clube de
Mococa, no Calendario Oficial do Municipio de
Mococa.
FAQO SABER, que a Camara Municipal de Mococa, em
Sessao Ordinaria realizada no dia 27 de outubro de 2025,
aprovou Projeto de Lei n°097/2025, de autoria dos
Vereadores Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz,
Ana Candida Pereira Lima Pucciarelli, Brasilino Antonio de
Moraes, Carlos Eduardo Marchesi Trombini, Clayton Divino
Boch, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna
Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, Jose Roberto Pereira,
Luiz Braz Mariano, Paulo Sergio Miquelin, Roseli Aparecida
Faustino Batistuti e Thiago Jose Colpani e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 4° Esta lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOj CA. DE OUTUBRO DE 2025.
ED
feito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
IRO BARISON
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