norma nº 5442/2025

LEI N° 5.442, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao,
revogando-se as disposigoes em contrario.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sao Paulo,
FAQO SABER, que a Camara Municipal de Mococa, em
Sessao Ordinaria realizada no dia 03 de novembro de 2025,
aprovou Projeto de Lei n°105/2025, de autoria do Sr.
Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica denominado como Rua Da. Lina Leopoldina
Pinheiro, o prolongamento desta via pela estrada vicinal
MOC-040 ate o Cbrrego Santa Elisa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO BARISON
- - Rrefeito Municipal
.iS*0S8.
Art. 1°. O artigo 1° da Lei n° 5.434, de 08 de outubro de
2025, passa a vigorar com a seguinte redagao:
Altera a Lei n° 5.434, de 08 de outubro de
2025.