norma nº 5444/2025

LEI N° 5.444, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Art. 1°. Pica denominada a Rotatoria localizada na Avenida
Gabriel do O de “Rotatoria Pedro Geraldo".
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sao Paulo,
Denomina a Rotatoria localizada na Avenida
Gabriel do 6 de “Rotatoria Pedro Geraldo”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
FAQO SABER, que a Camara Municipal de Mococa, em
Sessao Ordinaria realizada no dia 10 de novembro de 2025,
aprovou Projeto de Lei n°108/2025, de autoria dos
Vereadores Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz,
Ana Candida Pereira Lima Pucciarelli, Brasilino Antonio de
Moraes, Carlos Eduardo Marches! Trombini, Clayton Divino
Boch, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna
Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, Jose Roberto .
Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sergio Miquelin, Roseli
Aparecida Faustino Batistuti e Thiago Jose Colpani e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei: