| Tipo | Portaria da Prefeitura |
|---|---|
| Número / Ano | 185 / 2025 |
| Date | 2025-11-12 |
| Ementa | Dispõe sobre a designação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
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PORTARIA N°185, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLVE: Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Em*] PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuipdes legais, EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito Municipal “Dispbe sobre a designagao para cargo comissionado de livre nomeagao e exoneragao na qualidade de fungao de confianga” Art. 1°- Designar a Senhora Debora Soares Perucello Ventura, para a Fungao de Confianga de Gestora do Setor de Saude Bucal, de acordo com o Anexo I, do Quadro de Pessoal de Fungao de Confianga, da Lei Complementar n°577, de 29 de dezembro de 2022. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 21 de outubro de 2025.