norma nº 6737/2025

DECRETO N°6.737, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETA:
seguintes classificagoes institucional, funcional
(ficha 1377) R$ 700.000,00
R$ 727.685,61
Art. 4° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 17 DE SEIEMBBO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
06.00.00 S.M DE FINANCAS
06.01.00 MANUT S.M DE FINANCAS
28 843 0000 0001 ENCARGOS ESPECIAIS
4.6.90.71.00 principal da divida contratual resgatada
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1200000 -Alienagao de Bens
07.00.00 S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA
07.01.00 MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN
15 452 0062 2010 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE OBRAS
4.4.90.51.00 obras e instalagoes (ficha 1104)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1200000 -Alienagao de Bens
EDUARDO RIBEIRO BARISON
-Rrefeiti Municipal
“Dispbe sobre a abertura de credito adicional especial, e
da outras providencias”.
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei, sera coberto com
o recurso financeiro oriundo de credito especial.
Art.1° - Nos termos da Lei Municipal n°5.417, de 04 de setembro de 2025, fica a
aberto no Orgamento do exerclcio financeiro de 2025, Credito Adicional Especial, no valor de R$
1.427.685,61 (um milhao quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais e
sessenta e um centavos), observadas as seguintes classificagbes institucional, funcional
programatica e econbmica:
Art. 3° - Para cumprimento do disposto neste Decreto, o Poder Executive fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentarias as alteragoes
ora implementadas.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigoes legais, e as
disposigdes contidas na Lei Municipal n°5.417, de 04 de
setembro de 2025.