| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6739 / 2025 |
| Date | 2025-09-24 |
| Ementa | Constitui o Conselho Municipal do Turismo- COMTUR. |
| native_id | 15538 |
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DECRETO N°6.739, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. Constitui o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR. RESOLVE: I - Representante do Poder Publico: Art. 1°. Fica constituido o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR, com os seguintes representantes, em consonancia com o artigo 2° da Lei n°4.781/2019, com redagao dada pela Lei n° 5.424, de 24 de setembro de 2025: c) Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Mococa. Titular: Claudinei Florencio Gongalves PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigoes legais, a) Representante do Setor do Turismo da Secretar Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mococa. Titular: Ricardo Luis de Figueiredo Suplente: Paulo Haroldo Ferreira Tavares b) Representante do Setor de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mococa. Titular: Maria Aparecida Cilli Suplente: Maria Rosa Vaz Pontes Cambra CONSIDERANDO, o disposto no artigo 2° da Lei n°4.781/2019, com redagao dada pela Lei n° 5.424, de 24 de setembro de 2025, que trata da Constituigao do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR. Suplente: Milena Xavier de Mello II- Representantes da Organizagao Organizada. g) Representante dos Artesdes. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO a) Representante do Setor de Hotelaria. Titular: Eloisa Magri Rebello Wadt Suplente: Glaucia Fiori Scarparo c) Representante das Agencias de Turismo. Titular: Wagner de Carvalho Souza Suplente: Moema Navarro Niero d) Representante dos Guias de Turismo. Titular: Maria Beatriz Rigobello Lima Suplente: Marcia Regina Moreira f) Representante do Setor de Turismo Rural. Titular: Luciana Soares de Camargo Fran?oso Suplente: Roberto Bosenberg e) Representante da Associagao Comercial e Industrial de Mococa. y Titular: Kelly Cristina Simao Suplente: Maria Aparecida da Silva Correa de Oliveira d) Representante da Secretaria Municipal de Educa$ao. Titular: Luiz Antonio Scarparo Maciel Suplente: Elisangela Mazini Maziero Breganoli b) Representante do Setor de Bares e Restaurantes. Titular: Marcelo Figueiredo Ferreira Suplente: Claudia Pisani da Associa^ao Esportiva PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 24 DE SETEMBRO DE 2025. ED Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposiQdes em contrario. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO Titular: Lucia Helena de Souza Dias Fontes Suplente: Emanuela Pio Guimaraes Mendes BARISON 'eito'Municipal h) Representante Mocoquense. Titular: Heloisa Helena de Souza Dias Ghellere Suplente: Rogerio Antonio da Silva