| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6740 / 2025 |
| Date | 2025-09-24 |
| Ementa | Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
| native_id | 15539 |
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DECRETO N°6.740, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispoe sobre suplementagao de dota^des orQamentarias.” DECRETA: R$ 67.500, (ficha 998) R$ 56.250,00 (ficha 867) R$ 70.000,00 04.00.00 S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTRATEG Art.1° - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanpas, a suplementar dotapao orpamentaria do orpamento vigente no valor de R$ 193.750,00 (cento e noventa e tres mil setecentos e cinquenta reais), para as seguintes dotapoes orpamentarias: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO 02.00.00 S.M DE GOVERNO 02.01.00 MANUT S.M DE GOVERNO 04 122 0076 1046 TIRO DE GUERRA 3.3.90.30.00 material de consume FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral 16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 16.04.00 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0080 2138 MANUTENCAO DA REDE DIRETA 3.3.90.39.00 outros servicos de terceiros - pessoa juridica FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro CODIGO DE APLICAQAO: 5100000 - Assistencia Social - Geral 02.00.00 S.M DE GOVERNO 02.05.00 MANUTENCAO CORPO BOMBEIROS 06 182 0076 2012 MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS 3.3.90.30.00 material de consume (ficha 21) FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuipoes legais, e as disposipoes contidas na Lei Municipal n° 5.344, de 20 de dezembro de 2024. Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo anterior sera coberto com o recurso financeiro proveniente de anulapao parcial e/ou total, com embasamento no artigo 7°, IV da Lei Municipal n° 5.344, de 20 de dezembro de 2024, da seguinte dotapao do orpamento vigente. 04.01.00 MANUT S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTR 04 122 0065 2003 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA 3.3.90.36.00 outros servicos de terceiros - pessoa fisica (ficha 065) R$ 193.750,00 Art. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 24 DE SETEMBRO DE 2025. EDU PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO RDO F Prefei JEIRO BARISON Municipal FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral