norma nº 4034/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.034, DE 03 DE JUNHO DE 2002.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças da
Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional no valor de R$
638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais), destinados a suplementar as
seguintes dotações do orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:
3.0.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00,00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.018 - Manutenção da Diretoria da Educação 25.500,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.023 - Manutenção do Ensino Médio 50.000,00
2.024 - Manutenção do Ensino Pré-Escolar 50.000,00
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.014 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 14.500,00
2.024 - Manutenção do Ensino Pré-Escolar 5.000,00
3.1,90.94.00 - INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.014 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 5.000,00
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.010 - Manutenção Diretoria de Administração e Dep. 5.000,00
2.912 - Manutenção da Diretoria de Obras e Dep. 1.000,00
2.014 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 60.000,00
2.027 - Manutenção Dir. Esportes, Recr. Turismo e Dep. 5.000,00
2.028 - Manut. Diretoria do Pátio Mun. e Dep. 13.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.004 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 5.000,00
2.007 - Manutenção das Brigadas de Incêndio 1.000,00
2.011 - Manutenção da Diretoria de Finanças e Dep. 10.000,00
2.031 - Manutenção da Diretoria de Trârísito e Dep. 5.000,00
2.032 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Dep. 4.000,00