norma nº 6768/2025

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DECRETO N°6.768, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispoe sobre suplementagao de dotagdes orgamentarias.”
DECRETA:
R$ 215.996,45
(ficha 342) R$ 5.105,62
R$ 20.000,00
R$ 3.614,23
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.01.00 MANUT S.M DE EDUCACAO
12 361 0078 2030 MANUTENCAO ENSINO - PESSOAL) DE APOIO
3.3.90.30.00 material de consumo (ficha 351)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CbDIGO DE APLICAQAO: 2200000 - Ensino Fundamental
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.01.00 MANUT S.M DE EDUCACAO
12 361 0078 2029 MANUT.SM EDUCACAO
3.3.90.39.00 outros services de terceiros - pessoa juridica
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2200000 - Ensino Fundamental
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Art.1° - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finangas, a suplementar dotagao
orgamentaria do orgamento vigente no valor de R$ 215.996,45 (duzentos e quinze mil novecentos
e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), para a seguinte dotagao orgamentaria:
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigoes
legais, e as disposigoes contidas na Lei Municipal n° 5.344,
de 20 de dezembro de 2024.
:o I
I
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo anterior sera coberto cofl
recurso financeiro proveniente de anulagao parcial e/ou total, com embasamento no artigo 7^
da Lei Municipal n° 5.344, de 20 de dezembro de 2024, das seguintes dotagdes do orgamd
vigente.
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.05.00 MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS
12 361 0078 2037 TRANSPORTE - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 outros servicos de terceiros - pessoa juridica (ficha 453)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
C0DIGO DE APLICAQAO: 2200000 - Ensino Fundamental
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.01.00 MANUT S.M DE EDUCACAO
12 361 0078 2030 MANUTENCAO ENSINO - PESSOAL DE APOIO
3.3.90.39.00 outros servicos de terceiros - pessoa juridica (ficha 354)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CbDIGO DE APLICAQAO: 2200000 - Ensino Fundamental
R$ 20.000,00
R$ 100.000,00
R$ 11.000,00
R$ 20.
R$ 12.001,05
R$ 5.226,80
R$ 20.760,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.01.00 MANUT S.M DE EDUCACAO
12 361 0078 2030 MANUTENCAO ENSINO - PESSOAL DE APOIO
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente ( ficha 358)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CbDIGO DE APLICAQAO: 2200000 - Ensino Fundamental
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0078 2031 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.46.00 auxilio alimentacao (ficha 373).
FONTE DE RECURSO:_01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2200000 - Ensino Fundamental
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2032 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente (ficha 403)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 2120000 - Educapao Infantil - Creche
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2032 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.39.00 outros services de terceiros - pessoa juridica (ficha 394)
FONTE DE RECURSO:d - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 2120000 - Educapao Infantil - Creche
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2064 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
3.3.90.39.00 outros services de terceiros - pessoa juridica (ficha 417)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2130000 - Educapao Infantil - Pre escola
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2064 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente (ficha 1050)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2130000 - Educapao Infantil - Pre escola
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.01.00 MANUT S.M DE EDUCACAO
12 361 0078 2030 MANUTENCAO ENSINO - PESSOAL DE APOIO
3.1.90.94.00 indenizacoes e restituicoes trabalhistas (ficha 349)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2200000 - Ensino Fundamental
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 29 DE SETEMBRO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao.
EDU^DORIBEJRO BARISON
Prefeito Municipal