norma nº 6769/2025

DECRETO N°6.769, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispde sobre suplementagao de dotagdes or$amentarias.”
DECRETA:
R$ 417.141,99
R$ 20.000,00
R$ 5.190,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2032 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.30.00 material de consumo (ficha 386)
FONTE DE RECURSO:_05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 2820000 - Rec. salario educa?ao - Creche
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigdes
legais, e as disposigdes contidas na Lei Municipal n° 5.344,
de 20 de dezembro de 2024.
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2064 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
3.3.90.30.00 material de consumo (ficha 761)
FONTE DE RECURSO^OS - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 2820000 - Rec. salario educagao - Pre escola
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo anterior sera coberto conno.
recurso financeiro proveniente de anulagao parcial e/ou total, com embasamento no artigo TSdV
da Lei Municipal n° 5.344, de 20 de dezembro de 2024, das seguintes dotagdes do orgamenro
vigente.
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0078 2031 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.36.00 outros services de terceiros - pessoa fisica (ficha 370)
Art.1° - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finangas, a suplementar dotagao
orgamentaria do orgamento vigente no valor de R$ 492.331,99 (quatrocentos e noventa e dois mil
trezentos e trinta e urn reais e noventa e nove centavos), para as seguintes dotagoes
orgamentarias:
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0078 2031 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 material de consumo (ficha 366) R$ 55.190,00
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 2820000 - Rec. salario educagao - Ensino Fundamental
R$ 113.505,38
R$ 61,61
R$ 18.125,00
R$ 285.450,00
R$ 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 29 DE SETEM 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
UARDO(F
Prefer
BEtBO'BARISON
Municipal
Art. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao.
3.3.90.39.00 outros services de terceiros - pessoa juridica (ficha 372) R$ 50 00 00
PONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados............
CODIGO DE APLICAQAO: 2820000 - Rec. salario educapao - Ensino Fundamental
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2032 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.39.00 outros services de terceiros - pessoa juridica (ficha 393) 
FONTE DE RECURSO:_05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 2800000 - Rec. salario educapao - Creche
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2032 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente (ficha 0963)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 2800000 - Rec. salario educagao - Creche
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2032 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente (ficha 1119)
recursoL05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 2000000 - Educagao
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2032 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
4.4.90.93.00 indenizacoes e restituicoes (ficha 1236)
nA^^r-RECURSO~°5 " Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CQDIGO DE APLICAQAO: 2000000 - Educagao
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2064 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente (ficha 1122)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 2810000 - Rec. salario educagao - Pre escola