norma nº 6772/2025

DECRETO N°6.772, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETA:
se
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 DE SETEMBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro sera uma terqa￾feira,
CONSIDERANDO o dia do Servidor Publico comemorado no
dia 28 de outubro;
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuipoes legais,
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de
Mococa e da outras providencias.
EDUARDO RlBEIRO BARISON
Prefeitp Municipal
Art. 1°. Pica decretado Ponto Facultativo na Prefeitura
Municipal de Mococa no dia 27 de outubro de 2025, antecipando as comemorapoes do dia
do Servidor Publico do dia 28 de outubro de 2025.
Art. 2°. Este Decreto entrara em vigor na data de sua
publicagao, revogando-se as disposipoes em contrario.
Paragrafo Unico. A decretapao do ponto facultativo nao
aplica aos servipos considerados essenciais, cujos empregados publicos executarao seus
expedientes normalmente.