| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6781 / 2025 |
| Date | 2025-10-17 |
| Ementa | Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
| native_id | 15580 |
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DECRETO N°6.781, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispoe sobre suplementa^ao de dota$des orQamentarias.” DECRETA: R$ 40.000,00 (ficha 139) R$ 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 17 DE OUTUBRO DE 2025. IROBARISON unicipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO Art.1° - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanpas, a suplementar dotapao orpamentaria do orpamento vigente no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a seguinte dotapao orgamentaria: 14.00.00 S.M DE CULTURA E TURISMO 14.01.00 MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO 13 392 0071 2047 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO 4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente (ficha 565) FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuipoes legais, e as disposigoes contidas na Lei Municipal n° 5.344, de 20 de dezembro de 2024. 06.00.00 S.M DE FINANCAS 06.01.00 MANUT S.M DE FINANCAS gg 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.99.99.00 reserva de contingencia FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral Art. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao. EDUARDO RIB’ Prefeito f Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo anterior sera coberto com o recurso financeiro proveniente de anulagao parcial e/ou total, com embasamento no artigo 7°, IV da Lei Municipal n° 5.344, de 20 de dezembro de 2024, da seguinte dotapao do orpamento vigente.