norma nº 6791/2025

DECRETO N° 6.791, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETA:
Art.
considerados
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
D RDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
Art. 1° - Pica decretado Ponto Facultative na Prefeitura Municipal
de Mococa no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).
“Decreta Ponto Facultative na Prefeitura Municipal de Mococa,
no dia 21 de novembro de 2025, e da providencias”.
CONSIDERANDO o feriado do dia 20 (quinta-feira), de novembro
de 2025, Consciencia Negra,
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigoes legais,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o Ponto
Facultativo do dia 21 (sexta-feira) de novembro de 2025, no
ambito municipal;
prefeituf^mBni^pal de mococa
SECRETARIA MUNIICPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
2° - As Repartigoes Publicas que prestam servigos
de interesse publico, que tenham o funcionamento
ininterrupto, terao expediente normal no dia mencionado no artigo 1° deste Decreto.
essenciais e