norma nº 6795/2025

DECRETO N°6.795, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETA:
R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
(quinhentos mil reais), observadas
funcional programatica e econdmica:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
“Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial, e
da outras providencias”.
5 BARISON
icipal
0 desta Lei, sera coberto
Art 1° - Nos termos da Lei Municipal n°5.443, de 11 de novembro de 2025 fica a
EDUARDO RIBEI
Prefeito Mil
09 04 00 ATENCAO DE^EDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
10 302 0079 2018 BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA “ISERICORDIA
3.3.50.43.00 subvencoes sociais '
FONTEDE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
C0DIGO DE APLICAQAO: 3020001 - Media e Alta Complexidade
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1
com o recurso financeiro oriundo de credito especial.
ora implementadas.
Art. 4° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigdes
legais, e as disposigdes contidas na Lei Municipal n°5.443, de
11 de novembro de 2025.