norma nº 6799/2025

, DECRETO N°6.799, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Prefeito Municipal de
DECRETA:
R$
R$
no artigo 1° desta Lei, sera coberto
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.18 D MBRODE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3° • "
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual
ora implementadas.
nsJjyf do disP°sto neste Decreto, o Poder Executive fica
.-------1 e g Lej de Djretrjzes Orpamentarias as alterapoes
Art. 4° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicapao.
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto
com o recurso financeiro oriundo de credito especial.
Art.1o - Nos termos da Lei Municipal n°5.447, de 18 de novembro de 2025 fica a
? eXerCi?° financeiro de 2025- Credito Adicional Especial, no valor’de R$
R9'88?’21 (treS milhoes vinte e nove mi1 oitocentos e oitenta reais e vinte e um centavos)
observadas as segumtes classificapoes institucional, funcional programatica e econdmica:
07.00.00. S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST URBANA
07.01.00 MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN
15 452 0062 2010 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE OBRAS
4.4.90.51.00 obras e instalacoes (ficha 1327)
1.666.880,21
FONTE DE RECURSO: 07 — Operapao de Credito
CODIGO DE APLICAQAO: 1000076 - FINISA - Outros
“Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial, e
da outras providencias”.
^RDO MBEIRO BARISON
rrefeito Municipal
EDUARDO RIBEIRO BARISON, F
Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuiijoes
legais, e as disposipoes contidas na Lei Municipal n°5.447 de
18 de novembro de 2025.
08.00.00 S.M DE SERVICOS PUBLICOS
08.01.00 MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS
15 451 0070 2011 MANUTENCAO DIRETORIA DE SERVICOS URBANOS
4.4.90.51.00 obras e instalacoes ('firha ivm 1.363.000,00 ( h 1307)
FONTE DE RECURSO: 07 - Operapao de Credito
CODIGO DE APLICAQAO: 1000011 - lluminapao Publica