| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6801 / 2025 |
| Date | 2025-11-25 |
| Ementa | Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
| native_id | 15602 |
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DECRETO N°6.801, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. DECRETA: (ficha 117) R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025. disposiQoes contidas na Lei Municipal dezembro de 2024. 06.00.00 S.M DE FINANCAS 06.01.00 MANUT S.M DE FINANCAS 04 123 0066 2009 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS 3.3.90.91.00 sentencas judiciais (ficha 133) FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO .GABINETE DO PREFEITO IJARDORIpEIRO BARISON ^PreTeito Municipal 06.00.00 S.M DE FINANCAS 06.01.00 MANUT S.M DE FINANCAS 28 843 0000 0001 ENCARGOS ESPECIAIS 4.6.90.71.00 principal da divida contratual resgatada FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuipoes legais, e as . I n° 5.344, de 20 de “Dispoe sobre suplementagao de dotagdes orQamentarias.” Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo anterior sera coberto com o recurso financeiro proveniente de anulapao parcial e/ou total, com embasamento no artigo 7°, IV da Lei Municipal n° 5.344, de 20 de dezembro de 2024, da seguinte dotagao do orgamento vigente. Art. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao. Art.!0 - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finangas, a suplementar dotagao orgamentaria do orgamento vigente no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhoes de reais), para a seguinte dotagao orgamentaria: