norma nº 6807/2025

DECRETO N° 6.807, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETA:
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art. 3° - As Repartigoes Publicas que prestam servigos essenciais e
de interesse publico, que tenham o funcionamento ininterrupto, terSo expediente normal nos dias
mencionados nos artigos 1° e 2° deste Decreto.
CONSIDERANDO os feriados nacionais dos dias 25 de dezembro
de 2025 (Natal), que sera em uma quinta-feira e 01 de Janeiro de
2026 (Ano Novo), na quinta-feira seguinte, que se avizinham;
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuiQdes legais,
Art. 1°. Fica decretado Ponto Facultative na Prefeitura Municipal de
Mococa nos dias 26 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de Janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e
dS outras providencias.
EDUARDO RIBEIRO BARISON
—-Rrefeito Municipal
Art. 2° - No dia 24 de dezembro de 2025 (quarta-feira), o
expediente de todas as repartigoes publicas tera inicio as 07:00 ate 12:00 boras.