norma nº 33/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 033, de 14 de abril de 2026.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Rosa
Maria dos Santos.
 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão
realizada no dia 13 de abril de 2026, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº
033/2026, de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti, e ela promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido à Sra. Rosa Maria dos Santos, o
Título de Cidadã Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 14 de abril de 2026.
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
GIOVANNA FAVERO TAQUES
LOYOLA
1ª secretária
IVAN FRANCISCO
2º secretário
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 – Centro – CEP: 13.730-047 – Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 – www.mococa.sp.leg.br