norma nº 4041/2002

NR do ie MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete; do Prefeito.
— Decreto n$3.409, de;17 de junho de 1998. -
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APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa, ; NO uso de suas aimbuiçÕeS legais,
"Di H
Art. 1º - O artigo 2º do Decreto nº
E 409, de 17 de junho de. 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:
, . “Art. 2º - Pelo uso das baias, fica fixado O
preço de R$ 20,00 (vinte, reais) mensais, por cada baia”.
sá Art. 2º - Ficam mantidas as demais
disposições do Decréto nº, 3 409, de 17 de junho de 1998.
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: Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Neyuulo-6ito Muita.
DR. MARCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica
amora o: É preço fixado no artigo 2º do .