| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2335 / 1992 |
| Date | 1992-12-11 |
| Ementa | DENOMINA CANCHAS DESPORTIVAS LOCALIZADAS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO. |
| native_id | 1577 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.335, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992. Denonina canchas desportivas lo calizadas cm próprio municipal. FRANCISCO JOSÉ VIEIRA GUERRA, Prefeito Munici- pal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa , aprovou em Sessão de 07 de dezembro de 1992 , Projeto de Lei nº 137/92 de autoria do Verea- dor Antonino da Silva e eu sanciono e promul- go a seguinte LEI: Art. 1º - As canchas de bocha e malha, locali- zadas no Conjunto Poli-Esportivo "Carmo Portugal Taliberti" pas- sam a denominarem-se: CANCHA DE BOCHA "ANTONIO PAGANINI" CANCIHIA DE MALHA “OTAVIANO OLIVEIRA! Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992. FRANCISCO JOSk VIRIRA GUERRA Prefeito |Municipal D. Caolho Acad PAULO CELSO DE CARVALHO PUCCIARELLI Assessor Jurídico