norma nº 4049/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4,049, DE 01 DE AGOSTO DE 2.002.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa
no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica Aberto no Departamento de Finanças da
Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional no valor de R$. 1.171.659,67
(Hum milhão, cento e setenta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e
sessenta e sete centavos ), destinado a suplementar as seguintes dotações do
orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:
3.0.00,00,00 — DESPESAS CORRENTES
3.1,00.90.09 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
2.008 — Manutenção da Diretoria de Assessoria e Planejamento 4.500,00
2.018 — Manutenção da Diretoria de Educação 29.000,00
2.019 — Manutenção do Fundef 30.000,00
2.024 — Manutenção do Ensino Pré Escolar 167.000,00
2.028 — Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências 50.000,00
2.031 — Manutenção da Diretoria de Transito e Dependências 4.800,00
3.1.90.13,00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.023 - Manutenção do Ensino Médio 5.000,00
2.024 — Manutenção do Ensino Pré Escolar 50.000,00
3.1,90.16.09 — QUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 12.000,00
3.1.90.94.00 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS -
2.025 — Manutenção do Ensino Creches 1.000,00
3.3.00.00.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.30.00 — MATERIAL DE CONSUMO
2.010 — manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 40.000,00
2.012 = Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências 32.000,00
2.013 — Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências 35.000,00
2.018 — Manutenção da Diretoria de Educação 2.000,00
2.028 — Manutenção da Diret. do Pátio Municipal e Dependências 14,000,00
2.029 — Manutenção da Diretoria de Agricultura e Dependências 7.000,00
2.030 — Manutenção do Serviço de Estrada de Rodagem e Dependências 17.000,00
3.3.90.36.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FISICA
2.008 — Manutenção da Diretoria de Assessoria e Planejamento 3.000,00
2.018 — Manutenção da Diretoria de Educação 15.000,00
2.032 — Manutenção da Diretoria de Cultura e Dependências . 2.500,00
3.3.90.39.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
2.007 — Manutenção das Brigadas de Incêndio 1.500,00
2.008 — Manutenção da Diretoria de Assessoria e Planejamento 2.000,00
2.010 — Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 41.000,00
2.013 - Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências 50.000,00
2.021 — Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos 47.000,00
2.027 — Manutenção da Diretoria de Esportes, Recr. Turismo e Dependências 2.000,00
2.029 — Manutenção da Diretoria de Agricultura e Dependências . 2.000,00
2.031 — Manutenção da Diretoria de Transito e Dependências 3.000,00
2.037 — Manutenção das Despesas Diversas com Administração 35.000,00
4,0.00.00,00 — DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 —INVESTIMENTOS