norma nº 4054/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.054, 02 DE SETEMBRO DE 2.002.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º — Fica aberto no Departamento de Finanças da
Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional no valor de RS.
1.074.400,00 (Hum milhão, setenta e quatro mil e quatrocentos reais),
destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente, conforme
discriminação abaixo:
3.0.00.00.00 —- DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.008 — Manutenção da Diretoria de Assessoria e Planejamento 3.100,00
2.010 — Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 1.700,00
2.018 — Manutenção da Diretoria da Educação 33.500,00
2.019 — Manutenção do Fundef 127.600,00
2.024 — Manutenção do Ensino Pré Escolar 168.600,00
2.028 — Manutenção da Diret. Pátio Munic. e Dependências 48.000,00
2.029 —- Manutenção da Diret. Agricultura e Dependências 1.600,00
2.031 — Manutenção da Diret. de Transito e Dependências 11.600,00
3.1.90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.019 — Manutenção do Fundef. 30.000,00
2.023 — Manutenção do Ensino Médio 25.000,00
2.024 — Manutenção do Ensino Pré Escolar “45.000,00
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.007 — Manutenção das Brigadas de Incêndio 1.600,00
2.013 — Manutenção da Diretoria serv, Públicos e Dependências 2.500,00
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 19.200,00
2.028 — Manutenção da Diret. Pátio Munic. e Dependências 2.300,00
3.1.90.94.00 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHITAS
2.025 — Manutenção do Ensino Creches 1.000,00
3.3.00.00.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES Ê
3.3.90,30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.008 — Manutenção da Diretoria de Assessoria Jurídica 6.000,00
2.010 — Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 9.000,00
2.011 — Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 5.800,00
2.013 — Manutenção da Diretoria Serv. Públicos e Dependências 1.500,00
2.028 — Manutenção. da Diretoria do Pátio Mun. e Dependências “800,00
2.030 — Mnautenção do Serv. Estr. Rodagem Municipal 10.000,00
2.031 — Manutenção da Diret. de Transito e Dependências 6.000,00
3.3.90,36.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 500,00
2.010 — Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 1.000,00
2.011 — Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 2.000,00