norma nº 4055/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.055, DE 02 DE SETEMBRO DE 2002.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nºs
1.557, de 19 de outubro de 1984 e 1.605, de 29 de novembro
de 1985 e no artigo 48, X, da lei nº 2.726, de 17 de
dezembro de 1996;
CONSDIER ANDO a regulamentação contida no Decreto nº
3.310, de 01 de outubro de 1997,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros que constituirão o
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente — COMDEMA,
homologando-se a composição apresentada, conforme relação abaixo:
Diretoria
- Presidente João Carlos de Araújo
- Vice-Presidente Eliane Pessin Mouro
- Secretário José Etelvino de Oliveira
- Tesoureiro Jamil Jesus de Lima
Conselho Fiscal
Efetivos: Thiago Ferraz de Siqueira
Luiz Antonio Maschietto
Eng.Agr. Antonio Carlos Godoy
Suplentes: Benedito Espanha
Maria Aparecida N. Vicinansa Mônaco
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