norma nº 4058/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.058, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.002.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa
no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica Aberto no Departamento de Finanças da
Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional no valor de R$.
1.111.070,00 (Hum milhão cento e onze mil e setenta reais ), destinado a
suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente, conforme discriminação
abaixo:
3.0.00.00.00 -- DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.11,00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
2.008 — Manutenção da Diretoria de Assessoria e Planejamento ' 4.500,00
2.016 — Manutenção da Diretoria Promoção Social e Dependências 7.000,00
2.018 - Manutenção da Diretoria de Educação 30.000,00
2.019 —- Manutenção do Fundef 120.000,00
2.024 — Manutenção do Ensino Pré Escolar 148.000,00
2.028 — Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências 52.000,00
2.029 — Manutenção da Diretoria de Agricultura e Dependências 8.000,00
2.031 — Manutenção da Diretoria de Transito e Dependências 8.500,00
2.032 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Dependências 3.000,00
3.1,90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.019 — Manutenção do Fundef 35.000,00
2.023 — Manutenção do Ensino Médio 8.000,00
2.024 — Manutenção de Pré Escolar . 44.000,00
3.1.90.16.00 — OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL
2.007 — Manutenção das Brigadas de Incêndio 2.000,00
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 14.000,00
2.021 — Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos 1.000,00
2.028 — Manutenção da Diretoria do Pálio Municipal e Dependências 2.500,00
3.3.00.00.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.43.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.017 — Manutenção do Fundo Municipat Assistência Social 16.000,00
2.018 — Manutenção da Diretoria de Educação 15.800,00
3.3.90.30.00 — MATERIAL DE CONSUMO
2.006 — Manutenção da Administração dos Distritos 500,00
2.007 — Manutenção das Brigadas de Incêndio 2.500,00
2.010 — manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 15.600,00
2.013 — Manutenção da Diretoria de Serviço Públicos e Dependências 3.500,00
2.016 — Manutenção da Diretoria de Promoção Social e Dependências 3.500,00
2.027 — Manutenção da Diretoria de Esportes, Recr. Turismo e Dependências 9.150,00
2.028 — Manutenção da Diret. do Pátio Municipal e Dependências 700,00
2.029 — Manutenção da Diretoria de Agricultura e Dependências 420,00
2.030 — Manutenção do Serviço de Estrada de Rodagem e Dependências - 10.200,00
3.3.90.31.00 — PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTIST,CIENTIF.DESPOR. E OUT.
2.027 — Manutenção da Diretoria de Esportes, Recr. Turismo e Dependências 1.000,00