| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4062 / 2002 |
| Date | 2002-10-30 |
| Ementa | FICA CONSTITUIDO O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CAE. |
| native_id | 1653 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.062, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002. APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 3.143, de 21-12-2000, DECRETA: Art. 1º - Fica constituido o Conselho de Alimentação Escolar -— CAE, composto dos membros abaixo, considerando-se relevantes os serviços por eles prestados: REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO Titular. Maria Isabel Geraldo Calió Suplente: Magno Alberto Crotti REPRESENTANTE DO: PODER LEGISLATIVO Titular: José Francisco Ribeiro Suplente: Carlos Roberto Basaglia REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular: Rita Maria Fogarin de Souza Lima Titular: Renata Helena Campos Suplente: Elisabeth Maria Silva Batista Suplente: Elaine Cristina Garófalo Aparecido REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS Titular: Silvia Helena Nóbrega Titular: José Aloisio Greghi Suplente: Rosa Maria Mendonça Dias Suplente: Antonio Aparecido de Melo REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL Titular: Vagner Anaya Garcia Suplente: Maria Aparecida Monteiro Correa . Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3.979, de 06 de dezembro de 2001. FEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 de outubro de 2002. atol Ori fados APARE ESPANHA DR. MARCELO TORRES FREITAS Prefeitã Municipal Chefe da Assessoria Jurídica