norma nº 4070/2002

| PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.070, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.002
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças da
Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional no valor de R$.
1.855.673,14 ( Hum milhão oitocentos e cingúenta e cinco mil,
seiscentos e setenta freis reais e catorze centavos), destinados a
suplementar as seguintes dotações do. orçamento vigente, conforme discriminação
abaixo:
3.0.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.03.00 — PENSÕES
2.040 — Aposentadorias e Pensões 112.517,70
3.1.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
2.008 — Manutenção da Diretoria de Assessoria Jurídica 6.153,25
2.016 — Manutenção da Diretoria de Promoção Social e Dependências 9.287,14
2.018 — Manutenção da Diretoria-de Educação 28.358,17
2.019 — Manutenção do Fundef 126.369,15
2.023 —- Manutenção do Ensino Médio 31.543,02
2.024 - Manutenção do Ensino Pré Escolar 136.966,20
2.028 — Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências 58.000,27
2.029 — Manutenção da Diretoria de Agricultura E Dependências 13.333,45
2.031 — Manutenção da Diretoria de Transito e Dependências 8.985,83
2.032 — Manutenção da Diretoria de Cultura e Dependências 22.046,96
3.1.90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS :
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 60.092,69
2.019 — Manutenção do Fundef 37.276,80
2.020 — Manutenção de Outras Despesas do Fundef 13.516,00
2.021 — Manutenção do Serviço Transportes de Alunos 5.069,04
2.022 — Manutenção da Merenda Escolar 1.563,60
2.023 — Manutenção da Ensina Média 17.785,13
2.024 — Manutenção do Ensino Pré Escolar 46.759,30
2.038 - Manutenção Previdência Social dos Servidores 127.166,64
3.1.90.16.00 — OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -- PESSOAL CIVIL
2.007 — Manutenção das Brigadas de Incêndio 1.744,40
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 19.306,59
2.021 — Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos 278,40
2.028 — Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências 4.799,07
3.1.90.91.00 — SENTENÇAS JUDICIAS
2.011 — Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 57.133,14
3.3.00.00.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.30.00 — MATERIAL DE CONSUMO
2.006 — Manutenção da Administração dos Distritos 500,00
2.007 - Manutenção das Brigadas de Incêndio 6.400,00
2.008 — Manutenção da Diretoria de Assessoria e Planejamento , 4.846,80
2.010 — Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 39.848,53
2.011 — Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 723,50
2.013 — Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências 4.824,34
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 10.016,79