norma nº 4078/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.078, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.002.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de
suas atribuições legais,
Art. 1º — Fica aberto no Departamento de Finanças da Prefeitura
Municipal de Mococa, um crédito adicional no valor de R$. 759.710,22 (Setecentos e
cingiienta e nove mil, setecentos e dez reais e vinte e dois centavos), destinados à
suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:
3.0,00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.01.00 —- APOSENTADORIAS E REFORMAS
2.040 — Aposentadorias e Pensões 3.700,00
3.1,.90.03.00 - PENSÕES
2.040 — Aposentadorias e Pensões 1.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
2.018 — Manutenção da Diretoria de Educação 500,00
2.019 — Manutenção do Fundet 45.500,00
2.023 — Manutenção do Ensino Médio 3.400,00
2.028 — Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências 4.500,00
. 2.031 — Manutenção da Diretoria de Transito.e Dependências 2.000,00
3.1.90.16.00 — OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS — PESSOAL CIVIL
2.031 — Manutenção da Diretoria de Transito e Dependências 300,00
3.1.90,91.00 — SENTENÇAS JUDICIAIS
2.011 — Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 53.566,58
3.3.00.00.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50,43.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.015 - Manutenção de Assistência Medica Hospitalar 284.500,00
2.017 — Manutenção do Fundo Municipal Assistência Social 200,00
3,3.90,30,00 — MATERIAL DE CONSUMO
2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito 4.000,00
2.006 — Manutenção da Administração dos Distritos 100,00
2.007 — Manutenção das Brigadas de Incêndio 500,00
2.010 — Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 5.300,00
2.011 — Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 500,00
2.012 — Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências 300,00
2.013 — Manutenção da Diretoria dê Serviço Públicos e Dependências 7.600,00
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 5.053,64
2.021 — Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos 800,00
2.027 — Manutenção da Diretoria de Esportes, Recr. Turismo e Depend. 1.480,00
“2.028 — Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências 2.800,00
2.030 — Manutenção do Serviço de Estrada Rodagem Municipal 2.900,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
2.010 — Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 1.550,00
2.011 — Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 1.100,00
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 2.700,00
2.018 — Manutenção da Diretoria de Educação 4.000,00
2.027 — Manutenção da Diret. de Esportes, Recr. Turismo e Depend. 500,00
3.3.90,39.00 —- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 9.800,00