norma nº 4080/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DO ca o
DECRETO Nº 4.080.DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.002.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais,
Art. 1º — Fica Aberto no Departamento de Finanças da
prefeitura Municipal de Mococa, UM crédito adicional no valor de R$. 2.408.956,16
(Dois milhões, quatrocentos e oito mil, novecentos e cingienta e seis reais e
dezesseis centavos), destinados a suplementar as seguintes dotações do
orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:
3.0.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.01.00 — APOSENTADORIAS E PENSÕES
2.040 — Aposentadorias e Pensões 143.370,00
3.1,90.09.00 — SALÁRIO FAMÍLIA
2.025 - Manutenção Ensino Creches 500,00
2.039 — Previdência Social Servidores 2.000,00
3.1.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
2.003 — Manutenção Gabinete do Prefeito e Dependências 23.670,00
2.006 — Manutenção da Administração dos Distritos 1.910,00
2.008 — Manutenção da Diretoria de Planejamento & Dependências 6.100,00
2.009 — Manutenção da Assessoria Jurídica e Dependências 4,390,00
2.010 — Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 50.900,00
2.011 — Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 5.050,00
2.012 — Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências 138.100,00
2.013 — Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências 253.100,00
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde e Dependências 187.780,00
2.016 — Manutenção da Diretoria de Promoção Social e Dependências 41.560,00
2.018 — Manutenção da Diretoria de Educação - 12.050,00
2.019 — Manutenção do Fundef 199.550,00
2.020 — Manutenção de Outras Despesas do Fundef. 32.340,00
2.021 — Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos 3.100,00
2.022 - Manutenção da Merenda Escolar 95.010,00
2.023 - Manutenção do Ensino Médio 19.350,00
2.024 — Manutenção do Ensino Pré Escolar 230.400,00
2.025 - Manutenção do Ensino Creches 78.250,00
2.026 — Manutenção do Ensino Regular 43.842,00
2.027 — Manutenção Diretoria Esportes, Recr, Turismo e Dependências 7.850,00
2.028 — Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências 24.600,00
2.029 — Manutenção Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependências 2.700,00
2.030 - Manutenção do Serviço de Estrada de Rodagem Municipal 10.000,00
2.031 - Manutenção da Diretoria de Transito e Dependências 15.100,00
5.032 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Dependências 12.750,00
3.1.90.16.00 — OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS — PESSOAL CIVIL
2.007 — Manutenção das Brigadas de Incêndio 2.000,00
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde e Dependências 21.000,00
2.016 — Manutenção da Diretoria de Promoção Social e Dependências 1.000,00
2.018 - Manutenção da Diretoria de Educação : 200,00
2.021 — Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos 950,00
2.023 - Manutenção do Ensino Médio 100,00
2.024 — Manutenção do Ensino Pré Escolar 12.000,00
2.028 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências 3.500,00
2.029 - Manutenção da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependências 950,00